Uma mulher conseguiu na Justiça a alteração de seu nome no registro civil para Tatiane, como sempre foi chamada por seus familiares e pessoas mais próximas. O juiz Vandré Marques e Silva, de Wanderlândia/TO, considerou procedente a ação de alteração de registro civil, ajuizada pela autora, para substituir o nome Adilma.
O nome Tatiane foi escolhido pela mãe para registrar a filha, desde o momento em que nasceu. Entretanto, na hora de registrar a criança no cartório, o pai a registrou com o nome de Adilma, a fim de atingir sua esposa – mãe da autora – por estarem passando por um período complicado no relacionamento.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que o pedido merecia ser acolhido, em atenção ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana. Segundo ele, na ação, Tatiane disse nunca ter gostado de seu nome e que sempre sofreu por ser chamada de Adilma.
Além disso, ressaltou que o fato de ela ter um nome que não lhe agrade ou represente, fez com que pedisse a todos que a chamassem pelo nome escolhido por sua mãe, e não por aquele que constava no registro civil. "Quando uma pessoa reconhece a autora como Adilma, esta fica emocionalmente abalada, triste e extremamente desconfortável com a situação", pontuou o juiz.
Desse modo, julgou procedente o pedido para determinar a mudança de nome no registro civil da autora.
Processo: 0000200-46.2016.827.2741
Veja a decisão.
Fonte: Migalhas
