Uma missão oficial de Guiné-Bissau iniciou hoje (23), por Brasília (DF), visita ao Brasil para conhecer a experiência bem sucedida na área de Registro Civil de Nascimento, coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). O grupo iniciou os trabalhos com uma imersão nas diversas atividades desenvolvidas na área de Direitos Humanos no Brasil. Fazem parte da missão: o conservador do Registro Civil do Ministério da Justiça, Pedro Alfisene Dabó Fati; o diretor regional de Educação do Sector Autônomo da Bissau do Ministério da Educação, Causo Mane; o assistente técnico do Ministério da Justiça, Isidro da Silva Teixeira; o diretor-geral do Registro Civil e Notariado do Ministério da Justiça, Joãozinho Mendes; o chefe do Departamento da Saúde Comunitária do Ministério da Saúde, José Monteiro; e a secretária-executiva para os Assuntos da Criança do Instituto da Criança e Mulher, Vitória Correia Teixeira.
O grupo iniciou os trabalhos com uma imersão nas diversas atividades desenvolvidas na área de Direitos Humanos no Brasil por meio de apresentações feitas pelo secretário-executivo da SDH, Rogério Sottili, da secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Lena Peres, entre outros. Segundo Sottili, que esteve na Guiné Bissau em julho para a implementação da parceria, trata-se de orientação expressa do presidente Lula priorizar a cooperação Sul-Sul, particularmente com o continente Africano. “A cooperação aprofundará os laços e permitirá o compartilhamento da experiência brasileira, que tem resultados importantes”, avalia.
A chefe área de Cooperação Internacional, da SDH, Maria da Carmo Rebouças, explica que o acordo de cooperação com a Guiné Bissau integra a agenda da cooperação que o Governo brasileiro presta desde 2009 ao País no programa de Cooperação Sul-Sul.
De acordo com o secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Lena Peres, o modelo brasileiro prevê a ação de um Comitê Gestor Nacional de registros de nascimento e também de comitês nos municípios, dos quais fazem parte cartórios, maternidades e secretárias de saúde.
“Saímos de um sub-registro de 20% e agora estamos com 8%, indo para a erradicação prevista pela Organização das Nações Unidas como 5%, até o final do ano”, explicou.
O diretor-geral de Identificação Civil e Registro de Notariado de Guiné-Bissau, Arnaldo Mendes, disse que seu país também fez um plano para evitar o sub-registro civil com base no modelo brasileiro e eles querem aproveitar o que o Brasil já fez. “O Estado tem de montar toda uma estrutura nacional centralizada para que todas as pessoas que ainda estão na Guiné sem registo civil [possam receber o documento]. [A falta dele] leva o Estado a falhar em suas políticas porque não se sabe exatamente o número de pessoas que vão a óbito, que se casam.”
Durante a visita, eles conhecerão como funcionam os mutirões organizados em barcos e as ações emergenciais, como aquelas promovidas nas regiões atingidas pelas enchentes de junho em Pernambuco. Além disso, o grupo vai conhecer o funcionamento das unidades interligadas, que fazem o intermédio do cartório com as maternidades, facilitando a emissão da certidão de nascimento.
A missão de Guiné-Bissau deve ficar no Brasil até o dia 3 de setembro.
Quadro sócio-econômico – Estudo feito pelo governo mostra que somente 38,4% de crianças de menos de cinco anos foram registradas ao nascer. As informações dão conta que nas regiões da Província Sul foi onde se observou a menor cobertura de registro civil de nascimento (20 %) e nas da Província Norte a maior (47,5 %), e mesmo nessa o sub-registro é maior que 50%”, explica Leila Leonardos, da SEDH e uma das decanas no combate ao sub-registro civil de nascimento no Brasil.
A Guiné-Bissau é um país situado na África Ocidental. É um pouco menor que o estado de Rio de Janeiro, e maior que Alagoas. Possui uma população de cerca de um milhão e meio de habitantes (2005) com densidade de 41,5 habitantes por km². Limita-se ao norte, com o Senegal, ao leste e sul com a República da Guiné (Conakry ) e ao oeste com o Oceano Atlântico. O País figura na categoria dos países menos avançados do mundo (IDH de 0, 349 em 2004 – 173º entre 177 países), de crescimento demográfico forte (taxa de 3% estimada pelo Banco Mundial), com 33,9% da população vivendo em zona urbana e 66,1% na zona rural. Tem uma população predominantemente jovem (mais de 50% abaixo de 15 anos).
A taxa de pobreza monetária em 2002 era de 64,7% (limite de 2 dólares/dia) e de pobreza extrema de 21,4% (limite de 1 dólar/ dia ). No conjunto, as mulheres revelam-se quase tão pobres quanto os homens com uma incidência respectiva de 65,6% e 65,9% (limite de 2 dólares/dia) , de 21% e 22% (limite de 1 dólar/dia). Nas faixas etárias de 16 a 30 anos e acima de 65 anos as mulheres estão mais expostas a pobreza do que os homens, porém entre 31 e 65 anos elas estão menos vulneráveis. Pessoas de famílias dirigidas por homens são mais pobres do que as de famílias dirigidas por mulheres.
Fonte: SEDH