O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, 66 anos, eleito, nesta segunda-feira, 6, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve ocupar o cargo a partir de 5 de abril próximo, quando se encerra a administração atual. A duração do mandato é de dois anos.
Ao ser eleito, o ministro Barros Monteiro anunciou que apresentará oportunamente os projetos de sua gestão. “Estou convencido de que devamos todos, ministros e servidores da Casa, sem exceção, reunir todos os esforços possíveis, para que o Tribunal continue a prestar a jurisdição exigida pela comunidade, não só na quantidade necessária, haja vista o volume de serviços submetidos à apreciação desta Casa, mas, sobretudo, com a alta qualidade nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou.
O ministro agradeceu aos seus pares “a honra inexcedível concedida a um magistrado de carreira, que aqui aportou em 1989 e teve como único intento o de continuar prestando serviços à sociedade brasileira. E este é meu único objetivo neste instante, uma vez que, em virtude da humildade, não cultivo aspirações maiores, de qualquer ordem que seja”.
Trajetória – Nascido em 28 de outubro de 1939, na capital paulista, o ministro Barros Monteiro é filho do também ministro Raphael de Barros Monteiro, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compõe uma família de juristas célebres, como o tio Washington de Barros Monteiro. O ministro é o segundo paulista a ocupar o cargo de presidente do STJ; o primeiro foi o ministro Romildo Bueno de Souza, entre 1995 e 1997.
O ministro entrou para a magistratura em 1965, como juiz substituto em Santos (SP). Foi promovido para a primeira entrância em Paulo de Faria, no interior paulista, no ano seguinte. Tornou-se juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim-SP), em 1979, e desembargador do Tribunal de Justiça em 1983. Em maio de 1989, foi nomeado para o recém-criado STJ.
Presidiu a Quarta Turma e a Segunda Seção e exercia ultimamente o cargo de vice-presidente, após a aposentadoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Ao passar à vice-presidência, o ministro Barros Monteiro deixou a Quarta Turma e a Segunda Seção, que ocupou por 17 anos, mas seguiu na Corte Especial, o que se mantém com a eleição para o novo cargo. O ministro já foi também membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor da Escola Judiciária Eleitoral e da Revista do Tribunal.
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