A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, criticou o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em entrevista à rádio CBN Salvador, ontem. “Como instituição é preciso que haja uma melhora no Tribunal de Justiça da Bahia. Tem muita gente boa, muito desembargador corretíssimo que quer puxar para frente, mas tem grandes dificuldades”, disse.
O TJ-BA é, segundo ela, um dos mais problemáticos do país, ao lado do tribunal do Paraná. Para Calmon, os tribunais “não aceitam as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
Em abril, o CNJ visitou o TJ-BA e apontou uma série de irregularidades, principalmente com relação a licitações, controle de pessoas e pagamento de precatórios.
O presidente do TJ-BA, desembargador Mario Hirs, na ocasião, negou as denúncias. Para Eliana Calmon, as respostas são sempre as mesmas. “Não tem dinheiro, não tem recurso. É uma situação caótica”.
E acrescentou: “Privatizamos os cartórios e não se fez concurso até hoje. Quando nós perguntamos, eles respondem: ‘porque não tem dinheiro’”.
Em nota, o TJ-BA afirma que vem adotando medidas para ter o poder Judiciário que o cidadão merece. Sobre a privatização dos cartórios, a nota diz que, na época, a própria Eliana, que era corregedora do CNJ, se colocou contra o modelo.
Sobre a avaliação de que o TJ-BA seria o pior do país, o tribunal lembrou que o conselho nomeou a Universidade Corporativa do TJ-BA (Unicorp) para representar o Nordeste em termos de capacitação de pessoal.
Ainda segundo o tribunal, está em conclusão o concurso que vai contratar 99 juízes substitutos. O TJ-BA acrescentou que até 2014, todos os processos serão digitalizados, o que representa economia de mais de R$ 9 milhões por ano.
Fonte: Correio 24 Horas
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