O presidente da Câmara, Marco Maia, disse há pouco que "não deverá ser votada tão cedo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 471/05) dos Cartórios, que efetiva os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que assumiram o cargo sem concurso público. O substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), foi rejeitado ontem à noite por 283 votos contra 130. Para ser aprovado, seriam necessários 308 votos favoráveis.
Alguns partidos, no entanto, entraram em obstrução logo após o resultado da votação do substitutivo, inviabilizando assim a votação do projeto original. Isso provocou o cancelamento da votação e o encerramento da sessão, ou seja, a PEC 471/05 poderá ser novamente analisada pela Câmara.
“Na minha avaliação, a proposta foi derrotada”, ressaltou Marco Maia. “Houve uma manobra de alguns partidos no sentido de encerrar a sessão, mas o resultado que foi referendado pela maioria dos deputados foi a rejeição e esse assunto não deverá voltar à Câmara tão cedo”, acrescentou.
Fonte: Agência Câmara
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