Recivil
Blog

Luxemburgo aprova casamento homossexual

Luxemburgo aprovou nesta quarta-feira (18) o casamento e adoção para casais homossexuais, seguindo a tendência de outros países europeus.

 

O projeto de lei, que estabelece que 'duas pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo podem se casar', foi aprovado por uma ampla maioria de 56 votos contra quatro. Texto também permite que casais do mesmo sexo adotem crianças, o que era um dos pontos mais polêmicos do texto.

 

'Luxemburgo vai se tornar mais inclusivo e justo', declarou após o debate na Câmara dos Deputados o ministro da Justiça Felix Braz.

 

Esse país de tradição católica, que em 2004 reconheceu o direito à união civil para casais do mesmo sexo, é o 11º europeu a reconhecer o casamento para todos, depois da Holanda (2001), Bélgica (2003), Espanha (2005), Suécia e Noruega (2009), Portugal e Islândia (2010), Dinamarca (2012) e França e Grã-Bretanha (2013).

 

Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo devem ser celebrados no início de 2015, já que a lei entrará em vigor seis meses após a votação.

 

Fonte: G1

 

 

Posts relacionados

Palestra do Conarci 2020 aborda os Cases de Sucesso dos Ofícios da Cidadania

Giovanna
6 anos ago

Artigo – Provimento nº 304/CGJ/2015 – A desnecessidade de apresentar certidões de feitos ajuizados na lavratura de escritura pública – Por Izabella Maria de Rezende Oliveira

Giovanna
11 anos ago

Corregedoria implanta Selo Digital em 36 cartórios do Planalto Norte de SC

Giovanna
13 anos ago
Sair da versão mobile