O Selo Digital de Fiscalização, projeto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJ, foi oficialmente lançado nesta semana (19/7) na região do Planalto Norte de Santa Catarina. A partir desta quarta-feira (20/7), 36 cartórios da região – ligados às comarcas de Canoinhas, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Porto União – abandonarão o antigo selo autoadesivo e passarão a adotar o modelo digital, elaborado pelo próprio Tribunal de Justiça.
Na ocasião do lançamento, realizado no Fórum de Canoinhas, o desembargador Solon d’Eça Neves, corregedor-geral da Justiça, exaltou a importância do projeto e o pioneirismo do Poder Judiciário catarinense. "Novamente sentimos orgulho de ser catarinenses, sobretudo pela criação de um modelo de selo digital totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, e que já é copiado em outros estados da Federação".
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC), Otávio Guilherme Margarida, fez questão de mencionar a parceria entre aquela instituição e o órgão de fiscalização catarinense: "A Anoreg-SC cada vez mais procura estreitar os laços de parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, que é o órgão de fiscalização da atividade notarial e registral do estado, ocasião em que sempre apoiou e procurou contribuir com o desenvolvimento do Selo Digital em nosso estado, principalmente com o repasse de dúvidas e sugestões que certamente abrilhantaram e aprimoraram este importante projeto".
O evento contou com a presença do juiz-corregedor Osmar Mohr, do diretor do Foro local, juiz Rodrigo Coelho Rodrigues, de membros da Comissão de Implantação do Selo Digital e autoridades judiciárias das demais comarcas do Planalto Norte, além de titulares e funcionários de cartórios da região. Fernando M. Ferreira, secretário da Comissão de Implantação do Selo Digital de Fiscalização, informa que há o portal do Selo Digital (http://selo.tjsc.jus.br/), além do FAQ do Selo Digital (http://selo.tjsc.jus.br/html/perguntas_frequentes.html).
Fonte: TJSC