Dar transparência, facilitar a comunicação relativa aos procedimentos extrajudiciais e aperfeiçoar os atos relacionados a esse âmbito, especialmente no que se refere a organização, padronização e atualização das normas administrativas existentes. Com esse viés foi lançado na tarde desta quinta-feira (29), no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Goiás.
A solenidade contou com a presença da corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, e do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula. Ao analisar o amplo trabalho e estudo aprofundado feito para a concretização do código, o juiz Antônio Cézar Pereira Menezes, responsável pelo desenvolvimento desse projeto, explicou que o documento foi remetido para a Associação dos Cartorários do Estado de Goiás (Atordeg) e ressaltou que a sua consecução ocorreu a partir da Consolidação dos Atos Normativos (CAN) mediante a necessidade de consolidar, uniformizar as normas referentes aos serviços notariais e de registro do Estado, separadamente aquelas direcionadas ao foro judicial.
“É fundamental zelar pela qualidade dos serviços extrajudiciais para que sejam prestado com rapidez, qualidade e eficiência. O código é uma ferramenta primordial nesse sentido, uma vez que sua finalidade é justamente aprimorar todos os procedimentos do extrajudicial”, comentou. Durante o evento, Antônio Cézar fez questão de fazer uma referência especial ao trabalho desenvolvido pelas servidoras da Assessoria Correicional da CGJGO Simone Bernardes e Maria Beatriz Passos Vieira Borrás e pelo publicitário Marco Antônio de Siqueira, da AMP Propaganda, que esteve à frente da criação e diagramação do código. “Sem um trabalho de equipe, um esforço conjunto nada é possível. Por essa razão, agradeço a competente equipe da Assessoria Correicional e o colega Marco Antônio, essenciais para a concretização desse importante projeto da CGJGO”, enalteceu.
O Código o Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial será distribuído aos cartorários e servidores e disponibilizado no site da CGJGO. O Provimento nº 01/2015, que institui o código, foi assinado nesta tarde pela corregedora-geral e está contido no documento. Participaram da solenidade os três juízes auxiliares da Corregedoria, Wilton Müller Salomão, Antônio Cézar Pereira Menezes e Márcio de Castro Molinari, além de magistrados, diretores de área e servidores da CGJGO.
Fonte: TJGO