Três bebês nascidos no Hospital Agamenon Magalhães, na Zona Norte do Recife, são os primeiros brasileiros a receber modelo único adotado pelo governo federal com objetivo de evitar falsificação
Laís Vitória, João Miguel e Joab Gabriel. Com poucos dias de vida, os pequenos pernambucanos nascidos na maternidade do Hospital Agamenon Magalhães, Zona Norte do Recife, foram os primeiros brasileiros registrados com a nova certidão de nascimento adotada pelo governo federal. Além de ter um modelo único para todo o Brasil, o documento é produzido pela Casa da Moeda em papel que evita a falsificação.
Para a mãe de Joab Gabriel, a dona de casa Edilma Deodato da Silva, 15 anos, a certidão é uma prova de cidadania. É muito importante para mim ver meu filho sair daqui já com um documento. Agora ele é um cidadão brasileiro , destacou.
A entrega dos primeiros registros em novo modelo foi acompanhada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que explicou por que o governo federal escolheu Pernambuco para lançar o novo documento. É uma forma de homenagear o Estado que mais está avançando no território nacional em uma política proposta pela presidência para o registro civil de nascimento , disse.
Entre os avanços apontados pela ministra está o Programa Minha Certidão, quando o documento é retirado na própria maternidade, sem necessidade dos pais irem a um cartório. Em Pernambuco, 11 unidades de saúde já participam do programa, entre elas o Hospital Agamenon Magalhães. Além de Pernambuco, apenas Mato Grosso realiza o mesmo procedimento no Brasil.
De acordo com Maria do Rosário, o modelo único do documento produzido pela Casa da Moeda, que também confeccionará certidões de casamento e óbito, é o primeiro passo para a erradicação do sub-registro civil no Brasil.
Vamos enfrentar o sub-registro civil, zerando a níveis residuais, o que significa erradicar o problema. Toda criança brasileira ser cidadã desde o momento em que nasce já é um passo fundamental para não termos mais a miséria. E isso começa pelo documento principal de cidadania , afirmou.
Segundo a ministra, no Brasil o sub-registro civil já chegou a 18% em 2003, diminuiu para 12%, em 2007, e caiu para 8% em 2009. Nossa meta é chegar a níveis residuais, menos de 5%.
De acordo com o juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Chimenti, além do papel, os cartórios receberão uma certificação digital que facilitará a emissão das certidões. As certidões antigas continuam valendo. Somente as novas serão emitidas com o novo papel, que impede a fraude , detalhou o magistrado.
O papel utilizado no novo registro tem marca d água e outros itens de segurança que dão maior garantia ao documento.
Fonte: Jornal do Commercio – PE