Justiça derrubou veto do Ministério Público, que negou direito ao casal
Manhuaçu, na Zona da Mata, será a primeira cidade de Minas a assistir a um casamento entre dois homens. Marcada para as 10h de hoje, no cartório de registro civil, a cerimônia é o assunto mais falado entre os moradores. A autorização foi dada anteontem pelo juiz da comarca de Manhuaçu, Walteir José da Silva, e os namorados – identificados apenas como Wanderson e Rodrigo – trataram de agendar logo a oficialização.
O caso é inédito porque o mais comum é o casal simplesmente registrar a união homoafetiva estável, reconhecida pela Justiça desde maio do ano passado, ou entrar com uma ação para converter a união em casamento. Wanderson e Rodrigo terão direito a se casar sem precisar oficializar antes a união estável.
Grupos de defesa dos homossexuais e o Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil-MG) confirmaram que o casamento em Manhuaçu é o primeiro de que têm notícia no Estado. Como o sistema do Tribunal de Justiça de Minas não faz diferença entre as uniões civis homo ou heterossexuais, é impossível determinar se a situação é inédita.
Há informações de que, no mês passado, seria oficializado o casamento entre duas lésbicas em Passos, no Sul de Minas. A reportagem não conseguiu fazer contato ontem com o cartório local para certificar se a união entre as mulheres foi concretizada.
Em Manhuaçu, a autorização da Justiça para que dois homens se casem divide opiniões e causa polêmica. Segundo moradores, o assunto domina as conversas. Uma vendedora de 33 anos, que pediu para não ser identificada, disse ser contra a ideia. "Se Deus não aprova, por que eu tenho que aprovar?", questionou.
O juiz Walteir da Silva, que não conhece o casal, afirmou ter liberado a união de acordo com sua consciência e com base na lei. "Tomei minha decisão livre de qualquer pressão religiosa ou preconceito. Simplesmente apliquei o Código Civil". Outros juízes, porém, entendem a lei de forma diferente e acabam negando as solicitações, obrigando casais gays a recorrerem a instâncias judiciais superiores.
Trâmites. O pedido de casamento feito no cartório por Wanderson e Rodrigo foi encaminhado para autorização do Ministério Público Estadual (MPE) no município. O procedimento é o mesmo feito para uniões entre homem e mulher.
O MPE foi contrário à homologação, argumentando que a legislação só permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, e não o casamento. O caso seguiu para a análise do juiz Walteir da Silva, que atendeu ao pedido. O casal não foi localizado ontem para comentar a vitória judicial.
Entidades comemoram autorização
A liberação judicial para que os dois homens possam se casar oficialmente em Manhuaçu foi comemorada por entidades que lutam pelos direitos dos homossexuais.
"É uma grande conquista e uma prova de que o Judiciário mineiro tem avançado", afirmou o ativista e coordenador do Centro de Referência pelos Direitos Humanos e Cidadania GLBT de Belo Horizonte, Carlos Magno.
"Juridicamente falando, nada impede o casamento civil", ressaltou Marco Trajano, presidente do Movimento Gay de Minas, que fica em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
Fonte: Jornal O Tempo