Para a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg), a função da rubrica é clara: mostrar que a pessoa tomou conhecimento de determinado texto impresso ou escrito à mão. Em geral, são abreviaturas de nomes e sobrenomes.
– Os exemplos mais comuns para o uso da rubrica, um sinal pessoal, são contratos e escrituras. Ao ler, é preciso rubricar todas as páginas e assinar no final. Significa que a pessoa tomou conhecimento do que estava escrito no texto. Em outras palavras: leu tudo – diz o diretor de notas da Anoreg, Manuel José da Silva.
A rubrica é um instrumento de segurança. Se as folhas de um contrato ou certidão forem trocadas, a fraude pode ser identificada pela falta do símbolo. A rubrica não é considerada firma, como a assinatura reconhecida em cartório: – Mas seu uso confirma que o autor possui conhecimento do ato – diz Silva.
Fonte: Jornal O GLOBO