Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o andamento processual e ampliar a segurança. A rede permitirá a troca de informações entre os tribunais e órgãos como a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público, por meio mais rápido e seguro. A estimativa da Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do Conselho Nacional de Justiça é de que a primeira etapa da Rede seja concluída até novembro. Nesta fase, os juízes vão dispor de um ramal telefônico. Em uma etapa posterior, poderão ser realizadas videoconferências.
O sistema interligará os tribunais de forma semelhante a um PABX. Um magistrado de São Paulo poderá falar, através de um ramal, com outro magistrado em Manaus, por exemplo, sem custo. O sistema de transmissão de dados fará a troca de informações, em tempo real, entre os tribunais. Isto permitirá, entre outros serviços, o envio de recursos eletrônicos para uma instância superior com segurança e privacidade. Os tribunais também poderão utilizar, em uma etapa seguinte, a videoconferência para colher o depoimento de um réu preso, o que dispensará gastos com transporte.
O sistema deve reduzir em 70% as despesas com serviços de telecomunicações dos tribunais. Hoje estimadas em R$ 18 milhões, por ano, apenas nos estados, elas devem cair para cerca de R$ 5,4 milhões. Esta economia pagará o custo anual de R$ 4 milhões para manutenção da rede. O restante, outros R$ 8 milhões, será destinado a investimentos para tornar mais ágil o trabalho do Judiciário. A rede interligará os tribunais nas capitais que, por sua vez, deverão interligar os órgãos da sua região.
O investimento inicial será do CNJ, sendo que a despesa com a manutenção da rede será rateada entre os tribunais que aderirem, que poderão utilizar a redução dos gastos com telefonia para investir na ampliação da rede para outras cidades do estado. A Rede do Judiciário segue os modelos da rede do Tribunal Superior Eleitoral, criado para as eleições, e o do Tribunal Superior do Trabalho.
A Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais é integrada pelo corregedor nacional de justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, e pelos conselheiros Altino Pedrozo dos Santos e José Adonis Callou de Araújo Sá.
Fonte: CNJ