O mutirão do projeto Cidadania, Direito de Todos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última sexta-feira (4/5), em Manaus (AM), possibilitou a muitos indígenas acesso a documentos básicos pela primeira vez em suas vidas. Foi o caso de Teraldo Pinto Tavana – índio de 87 anos, da etnia Kokama, que recebeu a certidão de nascimento durante a ação ocorrida no Centro de Convivência com o Idoso, no bairro de Aparecida.
Tavana é deficiente visual e estava acompanhado pelo filho Pedro Julião Tauna, de 51 anos, que aproveitou o mutirão para obter outros documentos para o pai – como a carteira de identidade e o CPF. “Por falta desses documentos, não conseguia dar entrada na aposentadoria do meu pai na Previdência Social”, desabafou o filho. “Agora esperamos ser observados pela sociedade”, destacou.
A mesma esperança tem Maria Neves da Silva, também da etnia Kokama. Ela não possuiu nenhum documento. A primeira fila do mutirão que enfrentou foi para obter o Rani – Registro Administrativo de Nascimento Indígena. “Nunca tive a oportunidade de tirar os documentos, mas hoje (sexta-feira, 4/5) vou conseguir”, ressaltou.
Erlani Queiroz Peixoto, índia de 24 anos da etnia Mura, também foi ao mutirão para retirar o Rani para ela e as três filhas pequenas. “Só tenho os documentos dos brancos. O indígena, vou tirar agora”, contou empolgada. Ela explicou por que. “Nos mudamos para um bairro próximo a Manaus, que é uma área indígena. E só pode morar lá quem tem o registro de nascimento indígena”, destacou.
Aos 62 anos, Etelvina de Oliveira Monteiro, também da etnia Mura, conseguiu obter seu Rani durante o mutirão. “Esse documento vai ser importante para fazer valer meus direitos”, disse a senhora, que também aproveitou para retirar a segunda via de outro importante documento. “Tenho identidade, CPF e título de eleitor. Também tenho a certidão de nascimento, mas como ela já está rasgada, vou aproveitar para tirar uma nova”, explicou.
Segunda via de documentos, aliás, foi um serviço bastante procurado durante o mutirão. Foi o caso de Inácia Teixeira Melo, índia de 51 anos da etnia Terenas, que precisava de uma nova identidade. “Essa ação é muito importante, pois é muito difícil para nós pegar uma condução e correr atrás desses documentos”, afirmou.
Outras ações deverão ser realizadas no Amazonas. O presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CNJ, responsável pelo projeto Cidadania, Direito de Todos visita neste sábado (5/5) São Gabriel da Cachoeira, cidade amazonense com grande concentração de indígenas, localizada nas fronteiras com a Colômbia e Venezuela. O objetivo é estudar as possibilidades de se realizar um mutirão para a expedição de documentos na região.
O projeto Cidadania, Direitos de Todos foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2010 com o objetivo de combater o sub-registro entre os indígenas e promover o acesso a documentos básicos a essa população.
Em Manaus, o mutirão foi promovido em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Direitos Humanos da República (SDH), a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SEAS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fonte: CNJ