O Programa Cidadania, Direito de Todos chega, nesta terça-feira (20/11), às comunidades indígenas do Alto Rio Negro, na Amazônia. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, a iniciativa tem por objetivo erradicar o sub-registro e facilitar o acesso dos índios à documentação civil básica. A ação prosseguirá até 14 de dezembro.
Mais de 20 mil registros de nascimento, CPFs, carteiras de identidade ou trabalho, entre outros documentos, foram emitidos – grande parte para a população indígena que reside próximo a centros urbanos. Esta é a primeira vez que o programa será realizado em aldeias isoladas e de região fronteiriça.
O mutirão será aberto às 10h pelo conselheiro Ney Freitas, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, na Aldeia Areia Branca, localizada na cidade de São Gabriel da Cachoeira. O município fica a 852 quilômetros da capital Manaus, na fronteira com a Colômbia e Venezuela. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na região existem 800 aldeias, com índios de 23 diferentes etnias.
Também participarão da ação do Cidadania, Direito de Todos os demais parceiros do programa, entre eles a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A ação contará ainda com o apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira.
Em maio deste ano, uma comitiva comandada pelo conselheiro visitou São Gabriel da Cachoeira para estudar a logística necessária para a realização de um mutirão na região, uma vez que o acesso à maior parte das comunidades indígenas da região só é possível por barco. Foram visitadas quatro aldeias. Na ocasião, os índios relataram as principais dificuldades que enfrentam pela falta de documentos. As mais comuns são a falta de acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação.
Fonte: CNJ