Nos últimos meses, a elevação do teto do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) se tornou alvo de propostas legislativas, em meio ao esforço para aumentar a receita da União e dos Estados em momento de ajuste fiscal no país.
O Brasil, atualmente, é uma das nações que menos tributam heranças, o que, embora possa ser verdadeiro no caso de milionários, está longe de corresponder à realidade da classe média.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, entre os países que cobram impostos sobre heranças e doações, as faixas de isenção costumam ser altas, o que não ocorre no Brasil.
Pelas propostas de aumento, o percentual poderia chegar a até 25%. Atualmente, uma resolução do Senado limita a taxação a 8%.
Entre os 19 países do G20 (grupo das maiores economias do mundo, que inclui a União Europeia), oito não taxam as transferências, entre eles Austrália, Canadá, China, México e Rússia.
Dos 34 membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), espécie de clube dos países mais ricos do mundo, 13 não possuem imposto sobre heranças, como Suécia, Noruega e Áustria.
Fonte: Notícias ao Minuto Brasil