O Tarde Nacional – Amazônia desta segunda-feira (10) falou sobre a importância da certidão de nascimento. Sobre esses direitos e serviços que podem ser acessados após a criança ser registrada, Juliana Maya conversou com a chefe do escritório do UNICEF em São Luís, Ofélia Silva.
Segundo ela, "a certidão é a primeira expressão do Direito Universal que todo cidadão, ser humano tem, que é a sua própria identidade, o registro civil. Hoje já é possível que a criança saia da maternidade com o registro", assegura Ofélia, em relação aos esforços do UNICEF. Tudo isso para evitar aquilo que acontece, com muita frequencia, no interior e nas regiões mais isoladas do Brasil. Quando a criança nasce, volta pra casa com os pais, mas até o deslocamento para o cartório leva-se meses e até anos.
E aquelas crianças que nascem em parto domiciliar? De acordo com a chefe do UNICEF, as políticas públicas do município devem assegurar esse direito à certidão. O agente comunitário de saúde ou o pessoal do Criança Feliz podem auxiliar neste processo também.
De que direitos uma criança pode ser privada se não tem esta certidão de nascimento? Para Ofélia, o documento é uma porta de entrada para a cidadania. Uma criança sem registro de nascimento, se ela for beneficiária de políticas como o Bolsa-Família ou no caso da matrícula escolar, essa família vai ser prejudicada ao acesso de todos esses direitos.
Na entrevista, ela fala mais sobre o interior da Amazônia. Já que o fato desses povos não terem acesso ao registro civil causa um problema muito sério para essas famílias. "As crianças não são reconhecidas como parte da comunidade. Tem um problema sério de contagem populacional", acrescenta Ofélia.
Já imaginou não comemorar o seu aniversário? Ou ter que usar o registro do pai?
Acompanhe a entrevista completa aqui.
Fonte: EBC