A mobilização nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica é um desafio que norteia uma das ações promovidas pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SDH. Em razão dessa mobilização, o Coordenador da Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, João Alves de Souza, visitou a Defensoria Pública do Estado do Pará, com o intuito de estabelecer uma possível aliança com a instituição, visando o combate ao sub-registro no Estado do Pará.
“Tivemos o primeiro contato com o trabalho feito pela Defensoria Pública do Pará há meses, durante uma ação que estava sendo realizada pelo Programa Balcão de Direitos, no município de Altamira. Ficamos muito satisfeitos com tudo o que constatamos e, nesse momento, sugerimos que a Defensoria se inscrevesse para concorrer na categoria ‘Santa Quitéria do Maranhão’, que é uma premiação oferecida anualmente às entidades que atuam em prol da erradicação do sub-registro em todo o país”, explicou João Alves de Souza, destacando ainda: “Ficamos muito felizes em saber que a Defensoria do Pará foi contemplada por este prêmio”.
Durante o encontro, além do Coordenador da Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, também estiveram presentes: o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; o Assessor de Planejamento da Defensoria, Silvio Darley; o Coordenador do Programa Balcão de Direitos, Jucemir Siqueira e a Gerente de Convênios, Cecília Freitas Teixeira.
João Alves ressaltou que a intenção da Secretaria Nacional do Direitos Humanos é manter um canal de diálogo com a Defensoria Pública e estabelecer novos vínculos de parceria, para que seja possível garantir que toda a população paraense tenha acesso à documentação básica. “Acredito que essas ações da Defensoria Pública são muitos eficazes nesse combate. Possuímos uma parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, que visa a mobilização nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e a ampliação do acesso à documentação básica. Parceria que se encerará no final deste semestre, e a partir daí estaremos procurando um novo parceiro, e contamos com a Defensoria para ocupar este posto”, esclareceu o coordenador.
Na ocasião, o Defensor Público Geral, Antônio Cardoso, frisou a questão dos cartórios privados como um dos grandes obstáculos na garantia do acesso à documentação básica no Estado. “Apesar da Lei 6.015 garantir a todo cidadão a gratuidade da primeira via do registro civil, ainda assim encontramos muitas dificuldades no que diz respeito aos outros documentos básicos. A Defensoria trava uma luta constante no combate ao sub-registro, juntamente com outras entidades, em especial o Pro-Paz, que possui uma parceria ativa com o nosso órgão e nos ajuda muito neste intuito. Acredito que até o fim desta gestão, a parceria com a SDH já estará encaminhada”, acrescentou Cardoso.
No Brasil, o combate ao sub-registro baseia-se no esforço conjunto, coordenado pela Secretaria de Nacional de Direitos Humanos – SDH. A mobilização, que também inclui uma campanha publicitária, apresenta resultados positivos: a média nacional de crianças sem registro de nascimento caiu mais de 50% em cinco anos. O índice era de 20,9% em 2002, recuou para 12,2% em 2007 e caiu para 8,2% em 2009. Ou seja, em um ano, baixou 3,3 pontos percentuais e, pela primeira vez, ficou abaixo de dois dígitos. Nesse ritmo, o Brasil tem a chance de vencer o desafio e reduzir a 5% o índice de sub-registro de nascimento, patamar considerado pelos padrões internacionais como erradicação.
“Nosso intuito também é dar apoio às ações que a Defensoria fará brevemente no Marajó, que é uma região que temos bastante interesse, por se tratar de uma localidade onde existem muitos casos de sub-registro, tanto de crianças quanto de adultos, e, assim, impulsionar está parceria que tem tudo para dar certo”, finalizou João Alves.
Fonte: Agência Pará de Notícias