Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca.

O prazo para fazer as reclamações e sugestões vai até o último dia do mês de março. A Corregedoria-Geral de Justiça recebe as manifestações e posteriormente apura as atividades mencionadas, ouve os envolvidos e apresenta uma resposta ao final dos trabalhos.

Estiveram presentes na solenidade de abertura, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Silvestre Correa Camargo, o juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Adriano Zocche, Aldina de Carvalho Soares, Eduardo Gomes dos Reis, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, João Luiz Nascimento de Oliveira e Lívia Lúcia Oliveira Borba, além de servidores da Justiça, representantes dos serviços notariais e de registro e outras autoridades.

Também foram instalados os trabalhos de correição extraordinária parcial nas varas cíveis (9ª, 11ª, 22ª, 27ª e da Infância e da Juventude), na vara de Registros Públicos, na 2ª  de Feitos Tributários, na 1ª Criminal e no 2º Tribunal do Júri, todos da capital. No período da correição, de janeiro a março, juízes, escrivães e servidores responderão a formulários com dados sobre produtividade, movimentações processuais, entre outros, semelhante a uma auditoria interna.

O corregedor Saldanha da Fonseca, na abertura da audiência pública, fez agradecimentos, lembrou a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho e ressaltou que a correição serve para todos “realizarem um exame aprofundado do trabalho que é apresentado à sociedade”. O juiz diretor do Foro, Christyano Lucas Generoso, também ressaltou o pesar pelo ocorrido em Brumadinho, lembrou a cooperação que está sendo realizada pela comarca de BH e fez um balanço sobre a última correição realizada ano passado: “Nenhuma denúncia feita foi passível de atuação disciplinar da corregedoria”, lembrou destacando que a maioria das reclamações estava relacionada à necessidade de mais funcionários ou melhor estrutura física.

A correição ordinária geral é realizada pela CGJ em todas as comarcas com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços. É mais uma forma para magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas apresentarem sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços ligados à justiça de 1ª instância da capital.

A portaria nº 5.911/CGJ/2019 pode ser acessada aqui. A Portaria nº 5.900/CGJ/2019, sobre a correição extraordinária parcial, foi alterada pela nº 5.918/CGJ/2019. Confira aqui o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.

Fonte: TJMG

Foi instalada nesta segunda-feira, 29 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A Direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca. Todos os cidadãos podem se manifestar.

Também foi instalada a correição extraordinária parcial na Gerência de Cumprimento de Mandados (Geman), na 10ª Vara Cível, na Vara de Precatórias Cíveis, na 9ª Vara Criminal, na 1ª e 2ª Varas Empresariais e na Vara de Registros Públicos.

Participaram da solenidade, o corregedor-geral de Justiça, André Leite Praça, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Márcia Milanez, o juiz diretor do foro de BH, Marcelo Fioravante, e os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), João Luiz Nascimento de Oliveira, EveIine Mendonça Félix Gonçalves, Guilherme Lima Nogueira da Silva, Sérgio Henrique Cordeiro Fernandes, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, Soraya Hassan Baz Láuar e Simone Saraiva de Abreu Abras, além de servidores da Justiça e representantes dos serviços notariais e de registro.

Podem procurar a direção do foro para formalizar uma sugestão ou denúncia, magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas.

O corregedor André Leite Praça fez agradecimentos, além de ressaltar que estes são os últimos seis meses em que estará à frente do cargo. Ele citou que, durante a sua gestão, foram identificados problemas nas áreas judicial e extrajudicial e, posteriormente, foram criadas propostas para solucionar essas dificuldades. “É preciso hoje ter uma visão que busca a eficiência”, finalizou.

O diretor do foro da capital, Marcelo Fioravante, lembrou que as unidades judiciárias são fiscalizadas pelos próprios magistrados e escrivães, com apoio de relatórios e planilhas produzidos pela CGJ, enquanto a direção do Foro se envolve na fiscalização direta dos serviços auxiliares da Justiça. Os trabalhos correcionais nos serviços auxiliares e a inspeção das unidades judiciárias (varas e unidades jurisdicionais) da capital ficaram atribuídos ao juiz diretor do foro.

O juiz auxiliar da Corregedoria, João Luiz Nascimento de Oliveira, ressaltou que também será lançado um cronograma de fiscalização nas 31 unidades dos serviços notariais e de registro na capital. Além do magistrado, os juízes auxiliares da corregedoria, Marcus Vinícius Mendes do Valle e Simone Saraiva de Abreu Abras, receberam a atribuição para realizar a correição nos serviços notariais e de registro.

A correição ordinária geral é realizada pela CGJ em todas as comarcas, sempre de janeiro a março. Seu objetivo é verificar a regularidade dos serviços. Acesse as portarias 5.260/CGJ/2018 e 5.256/CGJ/2018, referentes a Belo Horizonte.

Confira também o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.

Fonte: TJMG