Foi instalada hoje, 30 de janeiro, em audiência pública em Belo Horizonte, a correição ordinária geral na capital mineira. A direção do Foro, localizada no quarto andar do Fórum Lafayette, sala AL-499, já está recebendo sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços do foro judicial, os juizados especiais, os serviços notariais e de registro, as atividades da justiça de paz, da polícia judiciária e dos presídios da comarca.
O prazo para fazer as reclamações e sugestões vai até o último dia do mês de março. A Corregedoria-Geral de Justiça recebe as manifestações e posteriormente apura as atividades mencionadas, ouve os envolvidos e apresenta uma resposta ao final dos trabalhos.
Estiveram presentes na solenidade de abertura, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, a 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Mariangela Meyer Pires Faleiro, o vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Silvestre Correa Camargo, o juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Adriano Zocche, Aldina de Carvalho Soares, Eduardo Gomes dos Reis, Henrique Oswaldo Pinto Marinho, João Luiz Nascimento de Oliveira e Lívia Lúcia Oliveira Borba, além de servidores da Justiça, representantes dos serviços notariais e de registro e outras autoridades.
Também foram instalados os trabalhos de correição extraordinária parcial nas varas cíveis (9ª, 11ª, 22ª, 27ª e da Infância e da Juventude), na vara de Registros Públicos, na 2ª de Feitos Tributários, na 1ª Criminal e no 2º Tribunal do Júri, todos da capital. No período da correição, de janeiro a março, juízes, escrivães e servidores responderão a formulários com dados sobre produtividade, movimentações processuais, entre outros, semelhante a uma auditoria interna.
O corregedor Saldanha da Fonseca, na abertura da audiência pública, fez agradecimentos, lembrou a tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho e ressaltou que a correição serve para todos “realizarem um exame aprofundado do trabalho que é apresentado à sociedade”. O juiz diretor do Foro, Christyano Lucas Generoso, também ressaltou o pesar pelo ocorrido em Brumadinho, lembrou a cooperação que está sendo realizada pela comarca de BH e fez um balanço sobre a última correição realizada ano passado: “Nenhuma denúncia feita foi passível de atuação disciplinar da corregedoria”, lembrou destacando que a maioria das reclamações estava relacionada à necessidade de mais funcionários ou melhor estrutura física.
A correição ordinária geral é realizada pela CGJ em todas as comarcas com o objetivo de verificar a regularidade dos serviços. É mais uma forma para magistrados, promotores de justiça, advogados, oficiais de registro, tabeliães, servidores judiciais, demais autoridades e partes interessadas apresentarem sugestões, reclamações e denúncias em relação aos serviços ligados à justiça de 1ª instância da capital.
A portaria nº 5.911/CGJ/2019 pode ser acessada aqui. A Portaria nº 5.900/CGJ/2019, sobre a correição extraordinária parcial, foi alterada pela nº 5.918/CGJ/2019. Confira aqui o calendário de correição ordinária nas demais comarcas.
Fonte: TJMG