A partir desde mês de fevereiro, representantes dos delegatários das Serventias Extrajudiciais da Ilha de São Luís (MA) passarão a discutir soluções para enfrentar alguns problemas que há anos impedem uma melhoria na prestação de serviços aos cidadãos. Esses representantes foram escolhidos e legitimados pelos demais delegatários da Ilha em reunião realizada na segunda-feira (30/1), no Fórum Des. Sarney Costa.
Integrarão os comitês de discussão, juntamente com a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Alice Prazeres, os delegatários Felipe Madruga Truccolo, do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar, Gustavo Coelho, da Serventia Extrajudicial da Raposa, e Ricardo Rizzo, do 2º Ofício Extrajudicial de São José de Ribamar. Além deles, a juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar, participará de algumas discussões.
Entre os temas a serem debatidos estão as regras para designação e remuneração de interinos em casos de afastamentos de delegatários titulares, nos casos de investigação de irregularidades, regras para registros civis tardios e atualização do sistema REGESTA, de emissão de certidões de nascimento, óbitos e casamento.
“Temos várias modificações a fazer na área das Serventias Extrajudiciais, mas antes gostaríamos de ouvi-los. Queremos a participação dos senhores nas mudanças. E podem ter certeza que estou na Corregedoria Geral da Justiça para atendê-los. Não tenham dúvidas de que farei isso com certeza”, disse o corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, aos delegatários, na abertura da reunião.
A juíza corregedora Alice Prazeres, que será a responsável pelas Serventias Extrajudiciais durante a gestão do desembargador Cleones Cunha, deu prosseguimento à reunião, ressaltando a importância do diálogo entre a CGJ e os delegatários. “Temos que ter a participação dos delegatários nessas mudanças, já que temos que solucionar esses problemas, para que eles não virem problemas maiores para os cidadãos, que dependem desses serviços. E só o delegatário sabe, no dia-a-dia, as dificuldades, a rotina da Serventia”, declarou a juíza Alice Prazeres.
Por esse motivo, uma das propostas colocadas em votação pela Corregedoria Geral da Justiça foi a formação de Comissão Processante (quando houver alguma investigação em Serventias Extrajudiciais) por um juiz e dois delegatários, que foi aprovada por unanimidade. Essa participação será feita por revezamento, sendo que o delegatário que estiver respondendo a Procedimento Administrativo Disciplinar estará impedido de compor comissão. Além disso, um dos delegatários terá a mesma função do investigado na comissão; o outro delegatário não, sendo apenas da mesma região.
“Foi uma reunião bastante produtiva, na qual conseguimos criar uma interação maior com os delegatários e já começar a planejar as ações para avançar na prestação dos serviços das Serventias Extrajudiciais”, concluiu a juíza corregedora Alice Prazeres.
Fonte: Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão