A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os oficiais de cartórios de registro civil das pessoais naturais de Belo Horizonte iniciaram ontem, 7 de julho, os preparativos para a realização, em dezembro deste ano, de um casamento coletivo para mil casais residentes em Belo Horizonte. Essa ação está em sintonia com dois macrodesafios estabelecidos no Planejamento Estratégico do TJMG: a garantia dos direitos à cidadania e a responsabilidade social.
Um edital a ser publicado pela Defensoria Pública vai regulamentar os trâmites que os nubentes deverão seguir para se casarem ou converterem sua união estável em casamento. O evento, voltado para casais carentes, será festivo. Pelo menos um dos noivos deve ser residente em Belo Horizonte. O único custo será uma taxa de aproximadamente R$ 10, destinada ao pagamento das publicações dos proclamas nos jornais. As habilitações serão feitas nos cartórios, e os casais já vão sair da cerimônia com as certidões.
No dia 7 de julho, foi realizada na Corregedoria uma reunião para discutir os preparativos do evento. Participaram da reunião o corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o juiz auxiliar da Corregedoria Roberto Oliveira Araújo Silva; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; a coordenadora do Núcleo de Famílias e Sucessões da capital, defensora pública Gisa Magalhães; o titular da Gerência de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas; a assessora jurídica institucional da Defensoria Pública, Raquel Costa; o tenente PM Marcos Magno Vieira, da Assessoria Militar da Defensoria Pública; e os registradores José Augusto Silveira, Maria das Graças Nunes Ribeiro, Maria Cândida Baptista Faggion, Carlos Pinto Fonseca, Alexandrina de Albuquerque Rezende e Letícia Franco Maculan Assunpção.
Fonte: TJMG