A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade republica o AVISO CIRCULAR Nº 001/2016, elaborado para facilitar a apresentação da documentação para a compensação dos atos gratuitos aos registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais.
O Aviso Circular sofreu algumas alterações e esta nova versão é a que deve ser considerada.
Em breve os registradores e notários receberão a versão impressa do Aviso para facilitar a consulta.
Clique aqui e veja o AVISO CIRCULAR Nº 001/2016.