A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta terça-feira (20), no estado do Amazonas, da abertura da Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica. Durante o evento também será lançado o Mutirão de Registro Civil e Documentação Básica aos indígenas das terras indígenas do alto Rio Negro. A solenidade será na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, em São Gabriel da Cachoeira.
Participa ainda do evento a coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da SDH, Beatriz Garrido. Segundo ela, a ação é prioridade para a garantia dos direitos dos povos indígenas. “O município é prioridade para promoção da documentação, uma vez que os indígenas não são isolados, necessitando da documentação civil para acesso às políticas e serviços públicos, mas vivem em comunidades distantes e de muito difícil acesso”, afirmou.
Segundo o Censo de 2010, a proporção de registro civil de nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça é a menor no Brasil. Por isso, o município de São Gabriel da Cachoeira foi escolhido para lançamento da Campanha, já que a região possui a maior população indígena no país (29 mil indígenas).
Durante a tarde Maria do Rosário se reúne na Aldeia Itaquatiara-Mirim com representantes do governo do Estado, conselhos tutelares, do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Federação das Organizações Indígenas do Alto do Rio Negro, da Funai e povos indígenas para tratar das denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na região amazônica.
Campanha Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica
Data: 20 de novembro de 2012
Horário: 11 horas
Local: Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro -FOIRN- Sede – Av. Álvaro Maia, 79 Centro. São Gabriel da Cachoeira – AM
Fonte: SEDH