Em reunião realizada no dia 27 de dezembro, a Comissão Gestora definiu os valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020, conforme o valor da UFEMG.
Resolução Deliberativa nº 037/2019: Dispõe sobre a divulgação dos valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020.
Fonte: Comissão Gestora