A nova presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), afirmou que vai priorizar o debate sobre quatro temas: a democratização dos meios de comunicação; a violação dos direitos de jovens, mulheres e negros; a união civil entre pessoas do mesmo sexo; e a instalação da Comissão Nacional da Verdade, para investigar crimes praticados durante o regime militar. A criação dessa comissão, que deverá funcionar no âmbito da Casa Civil, está prevista no PL 7376/10, do Executivo, que tramita na Câmara.
Manuela disse também que tentará promover a votação de duas propostas em tramitação na Casa: a PEC (438/01) do Trabalho Escravo e o projeto (PL 4715/94) que transforma o Conselho dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional de Direitos Humanos. “Não há nenhum argumento sólido para que não sejam votados logo”, declarou.
A deputada ressaltou que o colegiado promoverá, durante seu mandato, diversos seminários e fóruns para estimular a participação da sociedade nas discussões. Segundo ela, no entanto, a comissão deverá dar prioridade à interatividade entre seus integrantes e a população por meio da internet. “Esse é um mecanismo mais simples e efetivo, porque, mesmo que as pessoas não estejam próximas, elas podem acompanhar diretamente os nossos trabalhos”, explicou.
A comissão marcará uma nova reunião para escolher o nome dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes do colegiado. Ainda não há data prevista.
Perfil
Jornalista, Manuela D’Ávila já foi vereadora em Porto Alegre (RS) e vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Está em seu segundo mandato consecutivo como deputada federal. Ela foi terceira vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e também integrou as comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Turismo e Desporto.
Fonte: Agência Câmara