A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais lançará hoje (29.10), a partir das 17 horas, o Código de Normas para os Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais.
A minuta do novo código de normas foi entregue em 10 de setembro, ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho. A edição passou por revisão final e adequação às técnicas de redação normativa para confecção da edição impressa.
O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues atuou como consultor especial do grupo, instituído pela Portaria 2.309, que foi presidido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilson Soares Lemes.
As pesquisas sobre doutrina, jurisprudência e legislação foram realizadas pelo grupo composto por magistrados, notários, registradores e servidores da Corregedoria. Integraram o grupo especial os juízes auxiliares da Corregedoria, Gilson Soares Lemes, Andréa Cristina de Miranda Costa, Roberto Oliveira Araújo Silva e Wagner Sana Duarte Morais. Participaram também o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Contagem, Nilo de Carvalho Nogueira Coelho; a tabeliã do 9º Ofício de Notas de Belo Horizonte, Walquiria Graciano Machado Rabelo; o tabelião de Protesto de Títulos de Ibirité, Helton de Abreu; o oficial do 4º Registro de Imóveis de BH, Francisco José Rezende dos Santos; o gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas; a assessora jurídica Larissa Ribeiro Salles Moura; e a servidora da Corregedoria Giovana Antunes Gonçalves Brito. A oficiala do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto, Vanuza de Cássia Arruda, foi representada no grupo especial pelo oficial de registro de Machado, Alexandre Souza Melo. O grupo foi criado de acordo com o disposto no art. 16, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e do disposto no art. 355 do Provimento 161, o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
DATA: 29.10.2013
HORÁRIO: 17:00 – 19:00
LOCAL: TJMG: Auditório – Av. Raja Gabaglia, 1753 – Pilotis – Belo Horizonte/MG
Fonte: TJMG e Assessoria de Comunicação do Recivil