Sérgio Moro Nascimento Nolarte e Margot Sampaio, cães das raças beagle e shih-tzu, são os nomes dos primeiros pets registrados em cartórios no Piauí. O serviço começou a ser ofertado nesta semana no cartório Themístocles Sampaio, no centro de Teresina.
"A Margot tem três meses e é muito pequena. Em um possível caso de descuido ou mesmo se alguém de má-fé tentar levá-la, vou ter como provar que ela é minha, pois ela está registrada em cartório e com isso agora está declarado publicamente a posse do animal. Ter um registro também faciilita o transprote durante viagens de avião", disse Laís Sampaio, tutora da Margot, uma shih-tzu, de três meses.
Os tutores interessados em registrar seu pet devem levar uma declaração com dados pessoais do donos e informações sobre raça, cor e características do pet, além de uma foto que não precisa ser 3×4.
"Se o tutor preferir, pode levar uma declaração de casa ou pegar um modelo que é disponibilizado no cartório. A foto pode ser do celular mesmo", orienta Laís Sampaio.
O preço de oficializar o pet como um membro da família é pouco mais de R$ 100. O procedimento inclui a abertura de um protocolo [ R$ 10.78], o registro [R$ 75] e a emissão [R$ 19,23] que é entregue em cinco dias úteis.
Para Huelber Noleto, tutor do Sérgio Moro Nascimento Nolarte, o valor pago é irrelevante diante do significado de ter o pet oficialmente como membro da família.
"Tem o lado do mimo e o lado jurídico no caso de perda, pois se isso ocorrer, vamos ter um documento com a foto e as características do pet. Resolvi registrá-lo com o nome de Sérgio Moro em homenagem ao grande jurista que está fazendo toda a diferança no país. Ele foi registrado em meu nome e da minha noiva e fizemos questão que ele tivesse os nossos sobrenomes. Todo mundo é livre para pensar o que quiser, mas foi uma escolha nossa. Os pets já fazem parte da vida de muitas famílias", disse o advogado Huelber Noleto.
Todos os cartórios de registro de títulos e documentos podem registrar pets. Contudo, em Teresina, apenas o cartório Themístocles Sampaio realiza o serviço. O cartório fica situado na Rua Lisandro Nogueira, 1223, no centro. O horário de funcionamento é de 8h às 16h30.
Fonte: Site Cidade Verde