O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, estão em Porto Velho (RO) analisando a situação dos cartórios locais. A visita, que prossegue até esta quarta-feira (07/07), tem o objetivo de avaliar a estrutura e os recursos humanos das serventias para promover a sua modernização.
De acordo com o juiz Marcelo Berthe, o estado, que faz parte da região da Amazônia Legal, será um dos beneficiados com o processo de modernização difundido pelo CNJ. “Os cartórios locais são carentes em todos os sentidos e isso demonstra a necessidade de investimentos na região”, afirmou Berthe. Segundo avalia o magistrado, a modernização dos registros de imóveis dará mais segurança aos proprietários e para o estado. Nesta terça-feira (06/07), os magistrados visitaram a cidade de Guajará Mirim e nesta quarta-feira (07/07) retornarão a Porto Velho.
O programa de modernização dos cartórios é uma das políticas de atuação do CNJ. Recentemente, durante a sessão comemorativa dos cinco anos do Conselho, o órgão assinou convênio para viabilizar a modernização dos cartórios e a regularização de terras na região da Amazônia Legal. Assinaram termo de cooperação com o Conselho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
Também na região da Amazônia Legal, o estado do Pará iniciou as medidas de modernização das serventias extrajudiciais. Parceria entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Fundação Biblioteca Nacional vai possibilitar a restauração e digitalização do acervo dos cartórios de registros de imóveis do estado. Além disso, serão oferecidos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Registral e Notarial. Os cursos serão promovidos pela Escola da Magistratura do Pará, em parceria com o CNJ e a Universidade do Registro de Imóveis (Uniregistral).
Fonte: CNJ