A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia afastou ontem o tabelião titular do 5º Tabelionato de Notas de Salvador, Agélio José Dórea Vieira, e o servidor que autenticou a cópia falsificada de uma certidão de casamento onde os noivos eram o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Um processo administrativo disciplinar também foi instaurado para apurar crime contra a fé pública pela legitimação de um documento falso, e corrupção, pois o servidor público aceitou R$ 8 por fora para realizar o serviço – quando a taxa cobrada é de apenas R$ 1.
A fraude foi realizada intencionalmente por um cidadão baiano, que tinha como objetivo provar a ocorrência de irregularidades no cartório. Ele falsificou uma cópia de certidão de casamento – com o cuidado de colocar os nomes verdadeiros dos pais do presidente e da ministra – e conseguiu autenticá-la facilmente no 5º Tabelionato de Notas. O servidor não atentou para o casal do papel e muito menos solicitou o documento original. A denúncia foi feita na última quarta-feira pelo jornal baiano Correio.
Para ocupar as funções de tabelião titular, foi designado o juiz corregedor Joselito Rodrigues de Miranda Júnior, que exercerá o cargo por 60 dias, enquanto o caso será investigado no Judiciário baiano. Além de expor a fragilidade dos cartórios, o fato repercutiu negativamente junto ao funcionalismo público da Bahia, pois o Estado é o único onde os tabeliões são servidores, e não concursados.
Fonte: Jornal do Commercio
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