Os cartórios começaram a perder espaço paras as novas tecnologias? Absolutamente, não. É o que garante o diretor de negócios eletrônicos da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Ruy Rebello Pinho. “O mundo continua o mesmo, ele só passou a ser mais eletrônico”, diz. 

 

Segundo Pinho, que também é vice-presidente da Anoreg-SP, continua a ser única e exclusivamente dos cartórios a “garantia de fé” dada aos documentos, seja ele eletrônico ou impresso. “É preciso lembrar que uma organização como a Comprova.com é apenas uma empresa privada, sem fé pública”, argumenta. “Nada dispensa a necessidade legal de se registrar um documento em cartório.” 

 

A Comprova.com sabe disso, tanto que já tem parceria com alguns cartórios. No site, o usuário também pode solicitar o registro de seus documentos em cartórios. 

 

Mas, independentemente dessa obrigatoriedade de uso, Pinho afirma que os cartórios não estão parados no tempo. Como exemplo, ele cita o serviço Cartório 24 Horas, no qual o pedido de certidões pode ser feito via internet. O documento, em seguida, é impresso é enviado pelo correio. 

 

O vice-presidente da Anoreg-SP destaca ainda o projeto Integra Brasil – que envolve a participação dos Ministério da Justiça, Ministério Público de São Paulo e Ministério do Planejamento -, cujo objetivo é criar um ambiente eletrônico que integre os cartórios. “Devemos começar uma fase piloto em alguns meses”, diz Pinho. 

 

Segundo a Anoreg, o Brasil tem cerca de 20 mil cartórios, distribuídos em cinco tipos de repartições: registro de imóveis; títulos e documentos e pessoa jurídica; notas; protestos; e registro civil de pessoas naturais. Como sinal de que muitos têm investido em tecnologia, Pinho chama a atenção para o fato de que os cartórios – principalmente aqueles localizados nas capitais – estão substituindo a tradicional microfilmagem pelo formato digital para armazenar documentos. “É uma tendência clara. Em vez de comprar microfilmagem, os cartórios passaram a contratar serviços de data center.” 

 

Na última semana, a Anoreg-BR recebeu o Prêmio Philips de Simplicidade pelo projeto Cartório 24 Horas. Mas nem tudo é serenidade no meio digital. Nos últimos dias, o serviço colocou um aviso em sua página alertando para a circulação de um e-mail falso que, em seu nome, simula uma notificação de protesto e induz as pessoas a clicar em links. Aos que já clicaram, não vai ter cartório que resolva. O jeito é procurar um advogado. (AB) 

 

 

Fonte: Jornal Valor Econômico