A Suprema Corte de Cassação da Itália decidiu que, para mudar de sexo no papel, o transexual não precisa fazer cirurgia nenhuma. Basta comprovar que se sente de um gênero diferente do seu corpo. Assim, uma pessoa com o corpo de um homem pode ser…

I. No recente caso Obergefell v. Hodges[1], em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu a constitucionalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Chief Justice Roberts, em seu voto divergente, questionou a posição da maioria do tribunal, argumentando que a decisão não…

Após quase 80 anos, a indígena Geraldina Ferreira Machado, nascida em dezembro de 1935, teve incluído em seu nome a identidade da etnia a que pertence, a juruna. Assim como dona Geraldina, outros 102 indígenas, integrantes da tribo Boa Vista, em Vitória do Xingu, das…

Entidade criou uma tabela informando quais campos não devem ser preenchidos.

APELAÇÃO CÍVEL – TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR – MULHER CASADA – IMPEDIMENTO ABSOLUTO – CASAMENTO NULO – PRODUÇÃO DE EFEITO NO BRASIL – IMPOSSIBILIDADE – DIVÓRCIO POSTERIOR – IRRELEVÂNCIA – EFEITOS EX TUNC – IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – DESPROVIMENTO – Havendo impedimento dirimente…

Aprovado por 333 votos a 133, texto ainda segue para 2º turno, em data a definir.

Clique aqui e participe.   Fonte: Arpen-BR    

Em Ofício, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira informa a suspensão do Concurso de Cartório da Paraíba.   Clique aqui e veja o ofício.   Fonte: IESES

Na tarde de terça-feira (25/08), foi realizada na Câmara dos Deputados mais uma audiência pública, sobre o PL 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Foram convidados para a sessão o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federal, Claudionor Batista dos Santos, representante…

A Corregedoria-Geral de Justiça realiza a distribuição de panfletos e cartilhas informativas sobre os serviços notariais e de registro. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais. As cartilhas abordam dúvidas frequentes sobre o funcionamento e a utilidade…