O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (genitor da criança) pelos danos morais causados a este, ante a prática ilícita de alienação parental. Cabe recurso.   A autora ingressou com ação…

Audhrey amava Eustáquio, que amava Rita, que amava Audhrey. Os três foram morar juntos há oito anos e hoje formam uma família.   Essa não é uma versão mais curta, alegre e liberal do poema de Carlos Drummond de Andrade, mas a história de uma…

O pagamento de pensão alimentícia não se extingue de forma automática após o beneficiário alcançar a maioridade civil. A premissa baseou decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em agravo sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, através do qual um pai…

Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão sendo discriminados pelo governo. Os dois querem registrar o relacionamento como união estável, mas, pela lei britânica, só duas pessoas do mesmo sexo podem fazer isso. Os…

Para dar segurança jurídica aos diversos tipos de uniões civis e garantir a sobrevivência de quem não é legalmente casado e precisa da ajuda do companheiro para sobreviver, tramita no Senado um projeto que muda o Código Penal para ampliar esse direito a subsistência.  …

Informativo nº 001/2016 – Informa que as certidões em inteiro teor, por cópia reprográfica, sem número de matrícula, remetidas ao RECOMPE-MG, não serão compensadas.    Fonte: Assessoria Jurídica Comissão Gestora

O escrivão Antônio José Ribeiro foi mantido na titularidade da 7ª Vara Cível da Comarca de Goiânia (GO) por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta sua aposentaria compulsória. Ao analisar a Ação Cautelar (AC) 4068, o ministro Ricardo Lewandowski, no último dia…

Projeto pretende ajudar famílias que buscam o reconhecimento da paternidade. Em reunião que aconteceu nesta terça-feira (19), às 17h, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) foi formulada parceria entre, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do…

Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará.

Já está disponível no site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), organizadora do concurso público para serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o local de prova aos candidatos. Para acessar o comprovante de inscrição, o candidato deve…