A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes optam por nomes incomuns ou exóticos. Foi o caso do engenheiro Adcélio Firmino, de Rio Branco. Fã de “Os Três Mosqueteiros”, ele encontrou problemas na…

Você deseja deixar bens para filhos e netos? É importante pensar no planejamento sucessório em vida para evitar confusão entre os herdeiros no futuro.   E não pense que isso é coisa de gente rica, conflitos acontecem em famílias de todas as classes sociais e…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e conforme disposto no subitem 8.1…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2017 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao disposto no…

Proposta em análise na Câmara dos Deputados susta o decreto (8.727/16) que concede a travestis e transexuais o direito de serem identificados pelo nome social, em vez do nome de batismo, nas entidades da administração pública federal. O texto – Projeto de Decreto Legislativo (PDC)…

A lista de classificação final pós-recursos do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de Minas Gerais (Edital n°1/2015) foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) do dia 12 de julho de 2017.  …

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou mais uma vez, na Justiça Federal, que interinos de cartórios estão submetidos ao teto remuneratório do serviço público.   A discussão ocorreu após a interina responsável pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaibana (SE) ajuizar ação para…

Juntos há sete anos, Trystan Reese e seu parceiro, Biff Chaplow, esperam o nascimento do primeiro filho biológico neste mês de julho, em Portland, em Oregon, nos Estados Unidos. O que chama a atenção da imprensa internacional para a história é que Trystan, de 34…

A emenda constitucional 66, que agilizou o divórcio, completou sete anos nesta quinta-feira, 13. Adotada em 2010, a medida trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casamento. Desde a instituição…

Foi transformada em lei a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana. A Lei 13.465/2017 foi sancionada com uma série de vetos pelo presidente Michel Temer nessa terça-feira (11)…