RIO – Mariazinha foi à uma festa e conheceu Pedrinho. Eles se curtiram e ficaram. Depois, continuaram a se ver e o rolo acabou virando namoro. Ela começou a ir com freqüência para a casa dele e vice-versa. Até que um dia, alguém soltou um:…

Em reunião realizada no dia 9 de junho, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 017/2017: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…

Mudanças recentes na legislação aproximaram o casamento civil da união estável. Entenda abaixo as semelhanças e as diferenças que ainda existem entre os dois.

Casais podem declarar pobreza para não arcar com custos de casamento no cartório, mas se a declaração for falsa o caso pode gerar prisão e multa.

Um jantar pensado com carinho, um beijo apaixonado e… Que tal um contrato de namoro? Sim, ele existe e, apesar do nome, não tem nada de romântico. O documento, registrado no Tabelião de Notas como escritura pública, é uma forma de "blindar" o patrimônio do…

O Projeto de lei que tramita que pretende fixar tempo máximo de espera para atendimento nos cartórios extrajudiciais e ainda que o pagamento dos emolumentos possa ser feito por  meio de cartões de débito e crédito. O presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar, alertou que o…

"Impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é, a um só tempo, atentatório à dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros, nos espaços públicos e privados", afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral…

Você já pensou na sua herança virtual? Confira as explicações de Ivone Zeger, advogada especialista em Direito de Família e Sucessão.   Ouça aqui.      Fonte: Rádio Justiça    

Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem continuar pagando as parcelas juntos?…

Desde sexta-feira (2), os recém-nascidos no Ceará devem sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Estado procedam à imediata emissão do CPF junto à certidão…