( Crédito: Foto Arquivo CNJ)   O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (3/8), em Curitiba, que a informação é a peça-chave para a construção de um Cadastro Nacional de Adoção (CNA) eficiente e transparente. “O propósito do Conselho…

A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver o trabalho de comissões estaduais e da  autoridade central administrativa federal e ser respaldado pela Convenção da Haia, disse o desembargador do Tribunal de…

Está disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) um link para acesso dos candidatos aprovados no Concurso de Remoção e Ingresso nos Serviços Notariais e de Registros do Estado. Na página da Corregedoria Geral da Justiça, o candidato deve informar o número…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos preparatórios para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a…

A 5ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, manteve a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina que negou ao autor a retificação do registro de nascimento do filho e a exoneração da prestação alimentar à criança.   O…

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (02.08), no Hotel Pullman, em São Paulo, o “Fórum Popular – Momento de Diálogo: Reprodução Assistida, Saúde e Sociedade”, que levou um importante debate sobre Reprodução Assistida no Brasil e seus desdobramentos a um público majoritariamente leigo. O evento também…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto do senador Aécio Neves (PSDB – MG), (PLS 371/2016), que propõe acabar com o prazo para guarda provisória nos casos de adoção. A intenção é evitar a demora na renovação da guarda e…

Buscar a melhoria das relações familiares através de um olhar individualizado à criança ou ao adolescente. Este é um dos objetivos do projeto “Pais em Paz: Restaurando Laços”, realizado no Rio de Janeiro e idealizado a partir de uma consulta aos promotores de Justiça de…

“Pode-se estar apaixonado por várias pessoas ao mesmo tempo, por todas com a mesma dor, sem trair nenhuma”. A reflexão do romancista Gabriel García Márquez nos remete ao que o ordenamento jurídico chama de “poliamor”. Bom que se diga que o substantivo nada tem a…

Entre os dias 1º e 4 de agosto de 2017, será realizada inspeção técnica na comarca de Belo Horizonte.    A Corregedoria-Geral de Justiça irá verificar a regularidade e conhecimento de denúncias, de reclamações ou de sugestões apresentadas, com o objetivo de fiscalizar os serviços…