A IBM anunciou na última quarta-feira (30) que o Álvaro, um bebê nascido no dia 8 de julho desse ano, é o primeiro bebê no mundo a ser registrado com blockchain. O processo foi realizado de forma legal com procedimentos da rede Notary Ledgers da…

O Recivil informa que o prazo para os registradores civis aderirem ao subsídio para aquisição da impressora de etiqueta é até o dia 31 de outubro, quinta-feira. A Diretoria está doando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para todos os registradores civis das pessoas naturais…

De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, a EJEF informa que a Prova Escrita e Prática será realizada nos seguintes dias e local: – CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 23/11/2019, das 13h às 17h, na Faculdade Pitágoras de BH…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica o…

Clique aqui e leia na íntegra.   Fonte: Arpen-Brasil  

RECOMENDAÇÃO N. 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre o procedimento prévio a ser observado por todos os registradores civis do País para a lavratura de registros de nascimento e passaportes. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e…

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação, nesta quarta-feira (30/10), da Recomendação n. 43 que dispõe sobre procedimentos a serem observados por todos os cartórios do país na lavratura de registros de nascimento e passaportes, a fim de conferir maior segurança…

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste sentido. Trechos que versavam sobre a opção da mulher de propor…

No início de 2019, o Deputado Federal Luiz Lima (PSL/RJ) apresentou o Projeto de Lei 510, que pretendia permitir o divórcio ou rompimento da união estável, a pedido da ofendida, nos casos de violência doméstica contra a mulher. A proposta foi originalmente apresentada de modo…

Para facilitar as formas de pagamento nas serventias de Registro Civil, o Recivil firmou uma parceria com a empresa Parcela Express. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial.  Pela Parcela Express,…