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    Recivil informa que não tem mais aparelhos de ar condicionado para doação 

    1 min read  

    O Recivil informa não tem mais aparelhos de ar condicionado de sua propriedade disponíveis para doação. Alguns aparelhos já foram doados e os demais aguardam a retirada pelos interessados que já estão na lista organizada pelo Sindicato.  Agradecemos a todos que manifestaram interesse.      

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    Provimento 83 do CNJ*: reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva – Espaço do Registro Civil 

    1 min read  

    Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais      

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    Recivil está doando aparelhos de ar condicionado para oficiais de RCPN interessados 

    1 min read  

    O Recivil informa que está doando alguns aparelhos de ar condicionado de sua propriedade para os oficiais de Registro Civil de Minas Gerais que tiverem interesse. O próprio oficial deverá providenciar o frete. A doação será feita por ordem de interesse. Os oficiais interessados devem…

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    Provimento n. 88 traz novos desafios para as corregedorias de Justiça 

    3 min read  

    O segundo painel do seminário sobre o Provimento n. 88/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça, realizado na quinta-feira (12/3), abordou os novos desafios enfrentados pelas corregedorias-gerais de Justiça na fiscalização dos serviços extrajudiciais, após a entrada em vigor do ato normativo que incluiu definitivamente os…

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    Com união estável reconhecida, homem consegue direito a pensão após a morte do companheiro 

    3 min read  

    A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 manteve sentença que reconheceu o direito de um homem a receber pensão por morte de seu companheiro, que era professor aposentado do Colégio Militar do Rio de Janeiro. A União havia recorrido da…

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    EJEF informa o adiamento da sessão pública de escolha dos editais n. 1/2016 e n. 1/2017 

    2 min read  

    COMUNICADO Em virtude da publicação da Portaria Conjunta TJMG n. 945, de 12 de março de 2020, assim como o Decreto NE n. 113, de 12 de março de 2020, e considerando as orientações da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Ministério da Saúde, a…

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    Concurso MG – Edital n° 1/2018 – EJEF publica o resultado dos recursos contra a pontuação dos títulos 

    1 min read  

    CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF publica…

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    Diretoras do Recivil se reúnem com senador Antonio Anastasia 

    1 min read  

    Na última segunda-feira (09/03), as diretoras do Recivil Soraia Souto Boan Carvalho e Letícia Franco Maculan Assumpção estiveram reunidas com o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) em seu escritório em Belo Horizonte. Eles trataram de assuntos de interesse do registro civil e de projetos de lei…

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    Promoção: 3ª edição do Código de Normas Comentado – R$ 99,90 

    1 min read  

    Os exemplares da 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Comentado, de autoria do desembargador mineiro Marcelo Rodrigues, estão em promoção. Eles podem ser adquiridos pelo valor de R$ 99,90 + frete.  Veja como…

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    TJMG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação 

    2 min read  

    Lavrar escritura pública de união estável com pessoa que não tinha total certeza do que estava assinando, mas que é plenamente sã, não configura crime. Com esse argumento, a 8ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu uma mulher que assinou união…

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