O desembargador Felipe Batista Cordeiro, presidente da Comissão de Seleção e Treinamento (CST) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), reunirá na segunda-feira (15) a comissão do concurso unificado para ingresso (e/ou remoção) nos serviços notariais e de registro do Estado de Goiás...

    A revista médica britânica The Lancet denuncia em seu último número o que chama de “escândalo da invisibilidade” de milhões de seres humanos em países em desenvolvimento, que nascem e morrem sem ter nenhum tipo de registro. Mais de três quartos destas pessoas...

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou um convênio com o Laboratório DNA Vida para disponibilizar exames de investigação de paternidade a custos reduzidos para os pais atendidos pelo “Projeto Pequeno Cidadão”, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). “Essa assinatura representa o atendimento...

Número de uniões aumentou 6,5% em 2006 em relação ao ano anterior, segundo o IBGE; dissoluções cresceram 7,7% Maior flexibilidade para requerer divórcio leva casais a pular a etapa da separação judicial e decidir solicitar diretamente a dissolução DA SUCURSAL DO RIO Embora esteja se...

“O dever de alimentar não está condicionado ao reconhecimento judicial prévio da união estável. Com esse entendimento a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença que obriga um homem a pagar pensão alimentícia à mulher com quem teve seis...

                                              Secretário Custódio Matos divulgou os dados da Caravana da Assistência Social   Na última segunda-feira (17.12), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas...

O governo deverá padronizar a certidão de nascimento, nos moldes do CPF (Cadastro de Pessoa Física), até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, e ampliar os postos de registro civil para “erradicar” o número de brasileiros que estatisticamente...

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA Portaria n. 08, de 5 de agosto de 2008 Dispensa e nomeia secretária da Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n....

CONSELHO DA MAGISTRATURADiversos03023 – 1.0000.07.451719-4/000 Belo Horizonte – Diversos; Diversos 1.0000.07.451719-4/011;Requerente(s) – Comissão Examinadora de Concurso Público; Interessado – Jose Ricardo Afonso Mota, Registro Civil Pessoas Naturais de Bom Jesus do Amparo; Rita de Cássia Portugal Costa Coelho, Registro Civil As Pessoas Naturais de Brumadinho;...