Encontro regional é realizado no norte de Minas
Contando com a presença de 29 convidados o segundo encontro foi realizado no dia 5 de junho na cidade de Montes Claros.
Cartórios têm até esta quarta para informar óbitos
Os cartórios devem informar ao INSS, até esta quarta-feira, as mortes registradas no mês de abril de 2006. São obrigados a comunicar, inclusive, a não ocorrência de falecimentos. Caso contrário, serão penalizados. É importante que a Previdência Social tenha conhecimento dos óbitos de trabalhadores e segurados para facilitar as concessões de pensão por morte e evitar o pagamento de benefícios a pessoas já falecidas. A informação deve chegar ao INSS por meio eletrônico, como a Internet ou disquete. Para fazer a entrega pela Internet, é preciso fazer um cadastro no Ministério da Previdência Social. Para a entrega por disquete não é necessário fazer o cadastro. O disquete deve ser entregue no Serviço de Manutenção de Benefícios da Gerência Executiva da respectiva região. Antes da utilização dos meios eletrônicos as informações demoravam mais de três meses para chegar à Previdência Social.
Culpa de cartório deve ser apurada em ação própria
A apuração de culpa ou dolo de cartórios de notas ou tabelionatos em registro de imóvel por conta de negociação fraudulenta deve ocorrer em ação própria e não em processo de cancelamento de registro público de compra e venda. O entendimento é da 3ª Câmara…
Confira programação que vai ao ar no Programa “Cartório Com Você” pela TV Justiça
O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Marta Morosini com a Dra. Lysia Bucar e Dra Pátrícia Barros de Assis, sobre o tema: “A atuação dos notários e dos registradores nos…
Casamento e divórcio em discussão na Rádio Justiça nesta sexta
Será que a união informal tem o mesmo efeito de um casamento registrado em cartório? A questão será discutida pelos convidados do “Direito Direto”, às 15h. Participam do programa o juiz de paz Mário Sergio da Silva, o pastor Elizeu Espínola Arcanjo, da Igreja Batista…
Congresso em Belo Horizonte discute a Qualidade no Atendimento ao Cliente
Gilberto Cavicchioli enfocou os oito mandamentos do atendimento ao cliente Muito descontraído e bastante a vontade com assunto, o consultor empresarial Gilberto Cavicchioli,- engenheiro, administrador e professor de pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), começou a palestra cumprimentando os…
CONCURSO NOTÁRIOS – AC – Comunicado da Comissão de Concursos
A Comissão do Concurso para provimento de vagas na Titularidade dos Serviços Notariais e de Registros do Estado do Acre, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 02, para abertura e contabilização dos pontos obtidos pelos candidatos na fase de prova oral, realizada no final do mês…
Plantão para registro de óbitos em 2008
A Corregedoria-Geral de Justiça divulgou através do aviso 35/2007, de 22 de novembro de 2007, a escala de plantão dos Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais da comarca de Belo Horizonte, para os registros de óbitos que ocorrerem aos sábados, domingos e feriados, durante…
Banco de Dados Extrajudicial e Certificação Digital – Fotos
Notícia Relacionada: Especial – Banco de Dados Extrajudicial e Certificação Digital são atrações em Santa Catarina – Veja fotos O presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto, falou sobre o tema certificação digital e banco de dados durante o Congresso da Arpen-Brasil A mesa que coordenou…
Guarda compartilhada e adoção são temas de evento
O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Família. O objetivo do evento é difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades…
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