Paulo Risso   25 de janeiro – Sexta-feira   Trabalho no Recivil     24 de janeiro – Quinta-feira   Trabalho no Recivil     23 de janeiro – Quarta-feira   09h00 – Reunião com presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar   Trabalho no Recivil     22 de…

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, condecora com a Medalha da Inconfidência o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. A comenda, a mais alta condecoração concedida pelo governo mineiro, é a primeira que o ministro recebe após…

Em versão moderna, dona flor pode ter seus dois maridos, desde que não se case duplamente Publicado em: 19/07/2007 Carlos amava Dora que amava Lia que amava Léo que amava Paula que amava Juca que amava Dora que amava Carlos que amava Rita que resolveu…

    Fonte: Diário da Manhã – GO

Com objetivo de reduzir a burocracia e acabar com a discriminação na retirada de documentos de registros civil emitidos por cartórios, como certidões de nascimento e de casamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada duas leis que alteram as regras…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOusando de suas atribuições, e tendo em vista decisão judicial no Mandado de Segurança nº 1.0000.07.449.826-2/000, resolve tornar sem efeito o ato publicado em 28.11.2007, mediante o qual foi outorgada…

Aquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança sabendo que não é o pai biológico não tem o direito subjetivo de propor posteriormente ação de anulação de registro de nascimento, a não ser que demonstre a ocorrência de vício de consentimento. Essa foi a decisão…

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) debaterá, na próxima segunda-feira (dia 1º de dezembro), o tema “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça na Atividade dos Notários e Registradores”. O evento acontecerá das 10h às 12h, no Auditório Desembargador Antonio Carlos…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a inclusão do mapeamento genético (DNA) na Carteira de Identidade. A medida, prevista no Projeto de Lei 5520/05, do deputado Félix Mendonça (PFL-BA), recebeu parecer favorável do relator Raul Jungmann (PPS-PE). O projeto prevê…