Não há de se falar em crime de desobediência praticado pelo Oficial do Registro de Imóveis, pois este, além de ser investido de munus público, ao suscitar dúvida, cumpriu o regular exercício da profissão.

Resultado final – Concurso MG – Clique aqui Fonte: Serjus

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/MGTel 3292-2300 ramal 125/126 – e-mail: ceja@tjmg.gov.brCrianças Elegíveis à Adoção – Edital com prazo de 15 dias.A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG, através de sua Secretaria e no uso das atribuições que lhe confere o art. 4…

Os aprovados nas provas de conhecimento do Concurso Público de Ingresso, de provas e títulos, para delegação dos serviços de tabelionato e de registro do Estado de Minas Gerais (Edital n. 01/2007) têm até o dia 14 de abril para apresentarem títulos. A lista de…

Relator: Marco AurélioProcurador-geral da República x Governador do Estado do Rio Grande do Norte e Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte Procurador-geral da República x Governador do Estado do Rio Grande do Norte e Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do…

O chamado Pacto Nacional “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” e o Selo Unicef/Município Aprovado serão o tema de uma reunião da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Nesta quarta-feira (3/5/06), às 9h30, a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove audiência…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o andamento processual e ampliar a segurança. A rede permitirá a troca de informações entre os tribunais e órgãos como a Advocacia-Geral…

O humanismo iluminista do século dezoito já propunha que o ser humano e sua dignidade fosse o centro e o valor fundamental de todas as ciências, impondo assim também que fosse a preocupação máxima de todo ordenamento jurídico, de todo sistema jurídico. De fato, as…

Um motivo comum para a separação de casais foi comprovado por um estudo que reuniu dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de cartórios do Brasil. Para tentar descobrir qual a relação entre renda familiar e número de divórcios, a Fundação Getúlio…

No telão, a imagem de uma criança com idade entre quatro e cinco anos, colocada em um abrigo. Na seqüência, a pergunta: “Em Contagem, hoje, essa criança teria chance de ser adotada?” A resposta afirmativa foi dada pelos técnicos da Vara da Infância e da…