Mais de dez em cada 100 crianças nascidas em 2005 no Brasil não foram registradas
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada mostra que 11,5% das crianças nascidas no Brasil no ano passado não foram registradas em cartórios. Os percentuais mais elevados dos chamados sub-registros foram observados nos estados de Roraima, Amapá...
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STJ define lista quádrupla para preencher duas vagas para ministro da Corte
Um desembargador de Santa Catarina, um do Distrito Federal, um do Pará e um de São Paulo foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos dois novos ministros...
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Concurso MG – Ingresso – Retificação da classifição final
Para ver a retificação da classificação final clique aqui Fonte: Serjus
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União Estável
Continuam as constantes perguntas e dúvidas quanto à união estável e nós há muito tempo que sugerimos daqui da coluna que os casais que se unem sem a formalidade do casamento deveriam, para que fiquem mais tranqüilos, formatar um contrato onde podem estipular tudo que...
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Cartório paraense completa 107 anos
Tabelião se diz gratificante com a data comemorada hoje e fica satisfeito ao lembrar que conseguiu alcançar uma boa atuação na sociedade passense.
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MT supera recorde e realiza o maior casamento comunitário do Brasil
O maior casamento comunitário do Brasil será realizado em Mato Grosso pelo Governo do Estado no próximo dia 28 de julho, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Auditores do RankBrasil, o livro dos recordes brasileiros, estarão em Cuiabá para acompanhar o...
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STJ julga repetitivo sobre pensão por morte quando da perda da qualidade de segurado
Os dependentes têm direito ao benefício previdenciário de pensão por morte se o segurado, quando do seu falecimento, já preenchia os requisitos necessários para obter qualquer das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou...
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Concurso para Notários e Registradores no Paraná – inscrições reabertas
Poder Judiciário do Estado do Paraná Edital de Retificação 01/2007 do Edital de Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Paraná – Reabertura das Inscrições. O Excelentíssimo Senhor Desembargador J. VIDAL COELHO, Presidente do Tribunal de Justiça...
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Janduís e Marcelino Vieira (RN) têm serviços cartoriais unificados
Os serviços prestados pelos Primeiro e Segundo Cartórios Extrajudiciais dos Termos Sedes das Comarcas de Janduís e Marcelino Vieira estão agora reunidos em um único ofício. A determinação está contida na Resolução 21/2007, do último dia 8, que trata da acumulação das atividades notariais e...
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Governo quer regular venda de criptografia no país
O Comitê Gestor de Segurança da Informação também decidiu se envolver com o processo de padronização e comercialização da certificação digital brasileira, atribuição que até agora era exclusiva do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, na qualidade de Autoridade Certificadora Raiz da ICP- Brasil.Foram criados...
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