Concurso-MG – Edital 01/2005 – EJEF republica classificação final do 1º Subdistrito de Santos Dumont
ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS...
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Artigo – Agilidade sem prejuízo – Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia
Por Wilhami de OliveiraNo passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, excesso de documentos e demora. Ir ao cartório era sinônimo de burocracia. Mesmo com a informatização dos processos, ainda é comum ver pessoas reclamando do trabalho...
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Justiça do Acre dá a a dois homossexuais a adoção de um garoto de seis anos
Em decisão inédita no Estado do Acre, a juíza Luana Cláudia de Albuquerque Campos, da Vara Cível da comarca de Senador Guiomard, proferiu sentença favorável a casal homossexual envolvendo a adoção de uma criança. Como a legislação brasileira não reconhece a formação de uma sociedade...
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Recivil faz um alerta para os cartórios: “Não caiam no Golpe das Páginas Amarelas”
Uma quadrilha de estelionatários de Campinas está agindo em vários Estados, dentre eles Minas Gerais, telefonando para as vítimas, sendo algumas delas os Cartórios filiados ao Sindicato, de acordo com informações do Departamento Jurídico do Recivil, que nessa última semana recebeu ligações de vários oficiais...
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Registro civil no Hospital da Unimontes assegura cidadania
Além do atendimento especial às gestantes e do parto humanizado, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), oferece outro aspecto diferenciado: toda criança já deixa a maternidade com o direito assegurado à cidadania por meio da emissão de...
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STF mantém concurso público para vagas em cartórios de Goiás previsto para domingo (30)
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) poderá realizar, neste domingo (30), concurso público unificado para provimento de cargos de titular de serviços notariais e de registro naquele estado, desde que estejam previstos em lei estadual. A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (27)...
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Liminar suspende edital de concurso para cartórios em Santa Catarina
O conselheiro Paulo Lôbo concedeu liminar na última sexta-feira (27/10) suspendendo a publicação de edital definitivo de abertura do concurso público para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro no estado de Santa Catarina. A liminar foi concedida em favor de uma advogada...
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ONG quer o cumprimento da meta de 95% das crianças com registro civil
O Governo Federal poderá não cumprir inteiramente o Plano Nacional para Registro Civil, criado em outubro de 2003, para erradicar o subregistro de nascimento civil no país, segundo alerta a ONG Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). O plano determina que “todas as...
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Trabalhadora demitida grávida tem de ser indenizada
O artigo 10, inciso II, letra “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias protege a empregada grávida de forma ampla, pois não impõe qualquer condição para o exercício do direito à estabilidade provisória, compreendida entre a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto....
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Clipping – Valor Econômico – Supremo altera estatuto da OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu ontem uma espécie de minirreforma no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e derrubou diversas prerrogativas dos advogados com a supressão de dez expressões em cinco artigos e a adição de novas textos a outros dois itens....
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