Notícia Relacionada: Especial – Banco de Dados extrajudicial é o primeiro tema discutido no XV Congresso Nacional – Veja fotos A primeira palestra proferida no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais debateu o tema Banco de Dados O juiz auxiliar do Conselho Nacional…

Palestras preparam casais para casamento comunitário que será realizado no dia 25 de agosto e que contará com a participação do Recivil.

Por Pablo Stolze Gagliano 1.Introdução Você seria capaz de amar duas pessoas ao mesmo tempo? Esta indagação, quando nos referimos ao amor que une os casais, costuma surpreender o interlocutor, o qual, por vezes, culmina por tentar buscar – ainda que em breve (e quase…

Cartórios de Registro Civil do Rio de Janeiro não podem exercer atividade notarial Seis cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) da capital do Rio de Janeiro estão proibidos de exercer atividades notariais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para sustar os…

Representantes nacionais do Registro Civil brasileiro debateram mudanças e consolidação da entidade nacional     Nesta quarta-feira (04.06), presidentes e representantes de entidades estaduais do Registro Civil nacional estiveram reunidos na sede da Arpen-SP para a Assembléia Geral Extraordinária convocada pela Associação Nacional dos Registradores…

O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 17. A relatora do…

Belo Horizonte (MG) – O atual presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, compareceu ao Recivil-MG na tarde de hoje (27.06) para prestar esclarecimentos sobre o cancelamento da eleição para a presidência da entidade inicialmente agendada para esta data.   Representantes de vários estados…

ISSQNPARECERFERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. OAB/SP nº 184.092. RICARDO PEREIRA RIBEIRO Mestre em Direito Tributário pela Universidade de Leiden – Holanda.Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP.OAB/SP nº 184.201.CONSULENTE: AC-CAMP…

Embora a legislação proíba, quase diariamente pais e mães procuram cartórios da Capital para dar vazão a sua criatividade ao escolher o nome dos filhos.Se não fosse pelo bom senso dos oficiais responsáveis pelo registro, um dia Bill Clinton e Bin Laden poderiam se esbarrar…

Projeto de Lei do Deputado Federal Fernando Giacobo é debatido em importante palestra ministrada pelo jurista Rodrigo Toscano de Brito Notícia Relacionada: Especial – Congresso Nacional debate a instituição do estado civil de Convivente – Veja fotos O jurista Rodrigo Toscano de Brito durante sua…