A Diretoria Regional 41, que estava vaga, e que compõe os municípios de Goiabeira, Cuparaque, conselheiro Pena, Resplendor, Santa Rita do Itueto, Itueta, Aimorés, podrane, Alvarenga, Taparuba, Mutum, Ipanema e Conceição de Ipanema tem agora um diretor. É o Oficial do distrito de Conceição do…

Amante, companheira e concubina. Conforme se aponta, são muitos os conceitos sobre a mulher que mantém relacionamento com um homem casado, que sustenta uma vida dupla. O chamado concubinato impuro, ou adulterino, traz em si questões jurídicas que exigem definições e decisões do Poder Judiciário….

Sessão de Fotos Relacionada: Walter Ceneviva encanta platéia no dia final do XV Congresso                                             Auditório lotado no hotel Jurerê Beach Village acompanha a apresentação do renomado jurista Walter Ceneviva durante XV Congresso Nacional Palestra do renomado jurista abordou a Lei 11.441/2007 e todos os…

Paulo Risso   30/10 a 01/11 Reunião em Brasília   23/10 a 25/10 Reunião em Brasília  

O Recivil realizará nos próximos dias 19 e 20 de Julho na cidade de Montes Claros – MG, o Curso de Qualificação – Módulo Registro Civil. As inscrições estão encerradas porque já foram completadas as vagas destinadas ao curso.  Veja abaixo a lista dos inscritos….

FEBRANOR- Entendimento sobre a cobrança de emolumentos para emissão de certidão de comunicação de venda de veículo em Minas Gerais.  A Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, com apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR comunica aos seus associados…

Um publicitário que morava em  Erechim – onde seu salário era de R$ 1.800 mensais – agora residente em Porto Alegre e um milionário advogado norte-americano que vinha periodicamente ao RS são os personagens de rumoroso caso – já noticiado pelo Espaço Vital – que…

Pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, nesta quinta-feira (12), o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 562045, em que o governo do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça daquele estado. O TJ-RS julgou…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às…

Já assinalava HERMES LIMA que a família é certamente a instituição mais antiga que a propriedade e o Estado e, porque não ressaltar também a mais dinâmica. Urge, então a institucionalização da parceria civil dos homossexuais capaz de formar entidade familiar. O reconhecimento das relações…