As últimas palestras do Congresso Nacional dos Registradores Civis destacaram os projetos da Corregedoria de SC para o Registro Civil e uma explanação sobre o Sistema Registral Para falar do assunto, foram convidados o vice-corregedor geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, Dr. José...

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES   DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá   CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE...

A Lei nº 17.272, de 28 de dezembro de 2007, que modificou a Lei nº 14.941, de 2003, teve por escopo promover as seguintes alterações na tributação do ITCD: A) COM EFICÁCIA IMEDIATA: (para fatos geradores ocorridos a partir de 29/12/2007) 1) ajusta os procedimentos...

Os juízes serão dispensados da obrigação de convocar casais que entram com pedido de divórcio para tentar uma conciliação e informá-los sobre os efeitos jurídicos da separação. O fim da exigência consta de projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em tramitação na Comissão de Constituição,...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2900/08, do deputado Manato (PDT-ES), que torna obrigatório o plantio de árvores nos casos de divórcio, casamento, construção de edifícios e compra de carro novo. Segundo o deputado, todos os casos mencionados implicam aumento no consumo de água,...

Já está no site www.tj.go.gov.br o edital do concurso unificado para ingresso ou remoção nos serviços notariais e de registros de Goiás, bem como a listagem das serventias vagas no Estado. De acordo com o edital assinado pelo presidente da Comissão e Seleção do Tribunal...

     

Encontram-se abertas as inscrições para os cursos preparatórios para o próximo Concurso Público de Ingresso, de Provas e Títulos, para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital 02/2007. A SERJUS-ANOREG/MG, referência em Minas pela qualidade dos...

Em ação de mandado de segurança coletivo, o Sindicato dos Notários e Registradores estadual insurgiu-se contra ato do presidente do TJ, que promoveu edital de concurso público de provas e títulos para preenchimento de serventias notariais pelo critério de ingresso e remoção de serventuários que...

Sessão de Fotos Relacionada:Banco de Dados é primeiro tema discutido em palestra A primeira palestra proferida no XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais debateu o tema Banco de Dados Evento que reúne cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Brasil em Florianópolis...