Iate Casa Blanca – Fotos
Ao final do primeiro dia de palestras do XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, promovido pela Arpen-Brasil e pela Arpen-SC na cidade de Florianópolis, todos os participantes do encontro puderam desfrutar de um inesquecível passeio no renomado iate Casablanca. Notícia Relacionada: Especial –...
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Enunciados sobre Código Civil são referencial para estudiosos, afirma Barros Monteiro
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código...
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Clipping – A nova lei da informática – Jornal Estado de Minas
Depois de cinco anos em discussão, o Senado aprovou na semana passada projeto de lei substitutivo que tipifica e torna crime diferentes modos de agir em redes públicas e privadas de computadores. O texto ainda tem de voltar à Câmara dos Deputados, onde começou a...
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Executivo e Judiciário finalizam projeto nacional para o Registro Civil brasileiro
Cartórios passarão banco de dados para o Poder Judiciário nos Estados e ao CNJ, que fornecerá dados aos órgãos do Governo. Cidadão passará a contar com número de matrícula.Brasília (DF) – O Registro Civil das Pessoas Naturais do Brasil está muito próximo de passar por...
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Artigo – Das Obrigações dos Cartórios Extrajudiciais Frente à Seguridade Social: Algumas Novidades
Por Adriano Erbolato Melo Três as relações jurídicas a vincular o titular da serventia extrajudicial à Seguridade Social: duas por relação de custeio e outra de seguridade propriamente dita. Na primeira, o responsável ou delegado do serviço extrajudicial é sujeito passivo da relação de custeio...
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Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento
Verbas recebidas após a separação do casal e referentes a benefício previdenciário da aposentadoria do INSS que foram nascidas e pleiteadas durante o casamento devem ser partilhadas. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito da ex-mulher para...
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Ellen Gracie defende uso da tecnologia para agilizar Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, participou na manhã de ontem da reunião mensal da Comunidade TI (Tecnologia da Informação), realizada na Secretaria de Tecnologia da Informação do STF. Participam da comunidade 15 representantes de diversos órgãos dos Poderes Judiciário, Legislativo...
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República Dominicana apresenta soluções para o controle de documentação
Organizar a documentação, torná-la digital e disponibilizá-la para consulta é uma forma de acelerar o fluxo da informação e tornar mais ágil o trabalho dos envolvidos. Essas soluções para melhorar o controle das operações registrais, permitindo que se trabalhe em oficinas sem papel, foram apresentadas...
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Equipe de projetos sociais do Recivil discute a realização do Projeto Balcão de Direitos
Parceiros do Projeto Balcão de Direitos acompanharam as explicações do defensor público, Varlen Vidal. Nesta quarta-feira (12.03), a coordenadora de Planejamento Estratégico e Programas Sociais do Recivil, Maria Cecília Duarte, e a assessora administrativa, Cláudia Oliveira, estiveram na sede da Defensoria Pública do...
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Faculdade, e não obrigatoriedade de uso da via extrajudicial para a realização de separação judicial
Decisão do desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 7ª Câmara Cível do TJRS, julgando monocraticamente uma apelação, acaba com interpretações controvertidas, em primeiro grau, sobre a suposta obrigatoriedade de uso da via extrajudicial para as separações consensuais.Apreciando caso oriundo de Palmeira das Missões (RS), o...
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