Palestra debate Estatuto da Família – Fotos
Assunto foi discutido durante o XV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. União homossexual também foi abordada durante a palestra Notícia Relacionada: Especial – Congresso Nacional do Registro Civil debate o novo Estatuto da Família – Veja fotos A palestrante Luciana Faísca Nahas (dir.)...
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10ª Etapa registrou alto número de casos de sub-registro
Caravana da Assistência Social esteve nas cidades de Novo Cruzeiro, Catují e Caraí levando à população carente da região a documentação civil básica.
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Concurso – AC – Resultado Final
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por meio da sua Comissão de Concursos e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UnB), divulga o resultado final na investigação de vida funcional e individual e o resultado final no concurso público para...
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CGJ/MG responde consulta formulada pela SERJUS-ANOREG-MG
CGJ/MG responde consulta formulada pela SERJUS-ANOREG-MG sobre a competência do Registrador Civil das Pessoas Naturais com atribuição notarial
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Subcomissão vai analisar adoção de registro civil único
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado instala hoje a Subcomissão Especial do Registro de Identidade Civil. Em seguida, será eleito o presidente do grupo. A reunião está marcada para as 13h30, no plenário 6.No ano passado, a Comissão de Segurança Pública...
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Artigo – Aposentadoria do notário e registrador à luz da jurisprudência do STF-Por Mariângela Ariosi
Um dos assuntos que mais têm suscitado a atenção da doutrina é a aposentadoria do titular de cartório. A Lei 8935/1994, conhecida como Lei dos Notários Registradores (LNR), regulamenta o artigo 236 da CRFB, estabelecendo a disciplina jurídica dos cartórios. É na LNR que se...
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Maior de 21 anos não tem direito a pensão
Maior de 21 anos, mesmo que seja estudante universitário, não pode figurar como beneficiário de pensão por morte de servidor público civil. Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça negou mandado de segurança (MS) impetrado por Thiago Silva Soares contra a decisão...
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Comissão aprova audiências públicas sobre salário mínimo e adoção
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de audiência pública sobre o salário mínimo, seu impacto na sociedade e na renda dos aposentados. A preocupação maior de Paim, conforme assinalou, é com a situação...
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Concurso MG – Adiado julgamento, junto ao CNJ, do PCA que argúi revisão dos Editais 02 e 03/07
O PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO (200810000001939) que seria julgado na data de ontem (11/03/08) foi adiado para a próxima sessão, inicialmente agendada para o dia 25/03/08. Informamos ainda, que a SERJUS/ANOREG-MG contratou para promover sustentação oral no julgamento que seria realizado ontem, o Dr....
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Presidente do Recivil esteve em Brasília acompanhando PEC 471
Comissão foi criada para analisar a proposta, que é causa de grande divergência entre a classe dos notários e registradores e o poder público.
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