A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (2), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 206/07, do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), que autoriza o enteado a adotar o nome de família do padrasto. A proposta ainda será analisada pelo…

Nova Porteirinha foi a última cidade atendida pela Caravana da Assistência Social, no Norte de Minas, e o evento aconteceu junto a inauguração do CRAS – Centro de Referência de Assistência  Social. Participaram da solenidade de abertura, o prefeito Wilmar Soares de Oliveira, a secretaria…

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio Silva, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF comunica a…

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-feira (1º/8/07), requerimento do deputado Weliton Prado (PT), solicitando informações ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Orlando Adão Carvalho, sobre o andamento dos processos, sob análise…

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDESDIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASDiretor Executivo: Leonardo Lúcio MachadoCONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital nº 01/2005De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Antônio Hélio…

Em Porteirinha, a Caravana da Assistência Social realizou o mutirão da cidadania em clima de festa. O dia de ação coincidiu com o dia de São Joaquim – o padroeiro da cidade. O evento contou com a presença da assistente social Jussara de Souza, do…

“Dentro de dois a cinco anos teremos uma mudança total na forma de processar e julgar as demandas do Judiciário”. A afirmação é do secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Sérgio Tejada, que comemora a regulamentação da informatização do processo judicial no Brasil.  …

Há oito anos, Wenderson José de Oliveira Sampaio tenta provar que o pai não tinha outra família: “fomos muito prejudicados nesse tempo”. Na semana em que o pai morreu, em agosto de 1999, Wenderson José de Oliveira Sampaio, 31 anos, surpreendeu-se com uma ação de…

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA    GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO nº 169 / CGJ / 2007 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador José Francisco Bueno, no uso de suas atribuições e competências, consoante o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº…

De tempos em tempos, no Brasil, a mídia traz reportagens destacando a grande quantidade de brasileiros que vão buscar melhores oportunidades de trabalho em outros países, seja pela via oficial ou ilegalmente. Os motivos são os mais diversos, ressaltando-se que, embora a maioria dos brasileiros…