Clipping – TJMG lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade
Mutirão de exames Tribunal de Justiça lança hoje programa para realização de 7 mil testes gratuitos de paternidade, requeridos em processos A gravidez de C.D.L., de 36 anos, lhe trouxe um lindo bebê e uma ação judicial. Segundo ela, ao contar ao namorado a...
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PGR pede inconstitucionalidade de lei paulista sobre organização de cartórios
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4223, por meio da qual contesta dispositivos da Constituição do estado de São Paulo na parte que trata das normas sobre organização dos cartórios. Isso porque...
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Recivil realiza primeira etapa do Programa Caravana da Inclusão Civil
Dos dias 11 a 18 de março, o Recivil esteve nas cidades de Águas Formosas, Joaima, Palmópolis, Santa Helena de Minas, Bertópolis e Umbaratiba e realizou a primeira ação do projeto Caravana da Inclusão Civil. O projeto, firmado em parceria com o Governo de...
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CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos serviços será possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado nesta quinta-feira (12/03) entre o CNJ e a...
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Informações do Recivil sobre os novos modelos de certidões
Foi assinado, no dia 27 de abril, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 6.828, que regulamentou os novos modelos das certidões de nascimento, casamento e óbito, a serem implementadas em todos os cartórios de Registro Civil. O Recivil lembra a todos...
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Artigo – Relações patrimoniais de Família: alguns questionamentos – Por Vanessa Ribeiro Corrêa
Autor: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza SUMÁRIO: 1 Aspectos gerais; 2 O regime da separação obrigatória de bens e suas implicações sobre o casamento e a união estável; 2.1 O Código Civil de 2002 e a permanência da Súmula 377 do STF; 3 Mutabilidade do...
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Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte profere sentença sobre registro tardio
Veja a íntegra da Lei 11.790/08
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Clipping – Brasil terá nova certidão de nascimento – Jornal Nacional
O documento vai substituir as certidões emitidas pelos estados. Tem o brasão da República, um número de matrícula unificado e o número da DNV, a declaração de nascido vivo, emitida pela maternidade. Assista a matéria completa A partir da semana que vem, o Brasil vai...
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Disputa entre casais de adotantes faz STJ priorizar ligação afetiva em detrimento de cadastro
A preferência das pessoas cronologicamente cadastradas para adotar determinada criança não é absoluta, devendo o magistrado observar, com base no princípio do melhor interesse do menor, o estabelecimento de vínculo afetivo com o casal adotante. Com essa tese, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou...
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TJMA divulga novo cronograma do concurso para notários e registradores
Os inscritos no concurso público do Tribunal de Justiça – para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros – devem interpor pedidos de revisão das provas de títulos nos dias 6 e 7 de maio, até 18h. O prazo sofreu alteração, por...
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